Teve início no dia 1 de maio o período de apresentação de propostas à 4.ª edição do Orçamento Participativo do Bombarral (OPB). Trata-se de uma iniciativa dinamizada pelo Município com o objetivo de fomentar a participação e o envolvimento cívico dos cidadãos, aproximando-os dos órgãos de decisão.
O projeto possibilita que os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos apresentem os seus contributos para a melhoria do concelho. À semelhança das edições anteriores, a autarquia irá atribuir um valor máximo de 50 mil euros para financiar os projetos vencedores.
A apresentação de propostas pode ser efetuada a nível individual, tendo esta tipologia o financiamento de 40 mil euros, ou por representantes de associações locais, sendo, neste caso, investido um valor até 10 mil euros.
O período de acolhimento de propostas estende-se até 30 de junho, devendo as mesmas ser apresentadas através do preenchimento de um formulário próprio, disponível no site do OPB (www.opb.cm-bombarral.pt). Para isso, os proponentes devem fazer o seu registo na plataforma. Podem, também, submeter as propostas no serviço de atendimento ao público da Câmara Municipal, no horário de expediente, das 9h00 às 16h00.
Findo o prazo para a apresentação das propostas, segue-se a apreciação e validação técnica e a publicação da listagem das propostas admitidas/excluídas, fase que acontecerá entre os dias 1 de julho e 16 de agosto.
Seguir-se-á a fase de audiência prévia dos interessados, conversão das propostas admitidas em projetos e respetiva publicitação, a 19 de agosto e 30 de setembro. A votação dos projetos acontecerá entre 1 de outubro e 30 de novembro, seguindo-se o apuramento e publicitação de resultados (de 2 a 27 de dezembro).
A votação nos projetos poderá ser efetuada on-line, no site do OPB, ou em boletim de voto disponível para o efeito nos serviços municipais e nas Juntas de Freguesia do concelho.
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