Um recente relatório da UNICEF concluí que Portugal é o país com mais crianças institucionalizadas do que os restantes países europeus e os países da Ásia Central.

Não é uma mera questão estatística e afigura-se tão grave que as instituições responsáveis deviam estar a fazer um estudo sério e consciencioso do porquê disto acontecer.

Será que são os portugueses que não sabem ser pais ou não têm condições para o ser?

Francamente não creio que um pai ou uma mãe portugueses sejam menos pais do que os demais em toda a Europa e em toda a à Ásia Central!

Então qual a razão deste resultado quando as nossas leis só em último reduto, e para salvaguarda de um perigo para as crianças, preveem a retirada das mesmas aos pais?

E depois ainda concede direitos à família alargada, que bem se pode considerar que a institucionalização de uma criança, pelas marcas que deixa, quer a estas, quer aos progenitores, só em último caso deveria ser decretada como medida de promoção e proteção.

Contudo, não é isto que se passa. Ora, porque será que isto acontece?

Será que o conceito de perigo em Portugal está a ser interpretado de maneira indevida?

Muitas pessoas não sabem mas a verdade é que aparentemente os processos de proteção de menores são fortemente influenciados por relatórios técnicos que raramente os magistrados ousam contrariar, já que os técnicos funcionam como “os olhos e ouvidos“ do Tribunal, que não sai das suas instalações.

Esta matéria é complexa e abrangente e neste sede apenas de forma superficial pode ser abordada. Perdoar-me-ão pois os técnicos do direito, já que não é para estes que escrevo.

Deixo-vos dois exemplos de factos que foram levados a juízo via relatório e que de algum modo explicam o que se pensa ser uma criança em perigo em Portugal:

– Num dos casos, após estar privado do filho há vários meses, um progenitor recebeu-o no seu aniversário e ofereceu-lhe um telemóvel. Observação da técnica responsável: “Devia dar-lhe era afeto, não telemóveis”

– Outra observação de uma técnica responsável“: “A progenitora do menor no aniversário deste só lhe dá bolo brigadeiro, o que já constitui motivo de cansaço para a criança”. (Só para esclarecer, o bolo preferido desta criança é o brigadeiro.)

Não raro os pais são colocados sob supervisão de técnicos, se querem ver os filhos.

Técnicos que muitas vezes não mais atuam do que com a teoria das impressões. Ou seja, sem parâmetros similares e objetivos para todos os casos.

Mas esta situação devia preocupar-nos a todos que pagamos impostos e a quem nos governa: é que como facilmente se entende, o Estado gasta muito dinheiro quer com a manutenção das crianças institucionalizadas, quer com o pessoal que delas trata, quer com estes técnicos de apoio aos tribunais.

Não creio estar errada quando defendo que esta matéria carece que uma reforma séria e urgente.

Uma criança que, por exemplo, é maltratada e negligenciada gravemente não pode ser considerada em perigo como em criança que nos aniversários só come bolos brigadeiros.

E quantas vezes assistimos à morte das primeiras e à institucionalização das outras “por perigo emocional“?

Que este relatório da UNICEF não seja apenas mais uma estatística mas conduza à reflexão sobre a pessoa humana, que devido à idade não se defende, bem como o sofrimento tantas vezes desnecessariamente imposto aos pais.