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Hortas Urbanas nas Caldas só no próximo ano

Francisco Gomes

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O projeto inscrito no orçamento participativo 2013 relacionado com as hortas urbanas só deverá ser concretizado em 2016. A informação foi prestada pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha e já mereceu críticas por parte dos vereadores do PS. Foi uma das propostas apresentadas por munícipes caldenses (Carlos Fernandes, Lacerda da Fonseca, Agostinho Brandão e Ricardo Azevedo foram os autores) ao Orçamento Participativo da Câmara com a designação “Caldas Com (Vida) – Hortas Urbanas”. Trata-se de, como o nome indica, de criar hortas urbanas, em terreno cedido pela Câmara Municipal. Foi aprovado ainda em 2012 e desde então decorre o processo de implementação. A autarquia alegou contratempos derivado à carga burocrática. O terreno, com seis mil metros quadrados, existe próximo do Colégio Rainha D. Leonor, e está dividido em 79 talhões.
A produção destinar-se-á ao consumo próprio, à troca direta ou à venda em pequena escala

Segundo o teor da proposta, “as hortas urbanas permitem estabelecer o contacto com a terra e com a natureza, ajudando o equilibro psicológico do ser humano. Promovem inclusão e a coesão social, a entreajuda das populações e a conservação do ambiente nas cidades, pois constituem um palco privilegiado para a relação harmoniosa entre o Homem e a Natureza”.

“Estas hortas são criadas em áreas dentro dos centros urbanos ou nos seus arredores, predominando a diversidade de cultivos. A produção destina-se ao consumo próprio, à troca direta ou à venda em pequena escala, funcionando muitas vezes como uma ocupação dos tempos livres”, pode ler-se na proposta.

De acordo com os proponentes, “atualmente o fenómeno das hortas urbanas passa a ter maior apoio e interesse da sociedade civil, para enfrentar a crise socioeconómica global e alcançar maiores contribuições das hortas urbanas para a qualificação da biodiversidade urbana e humana a partir da perspetiva de integração social, cidadania e sustentabilidade”.

O Município das Caldas da Rainha publicou as normas de candidatura e abriu as inscrições no verão passado para a atribuição de talhões de cultivo – hortas urbanas.

Este é o primeiro espaço comunitário criado pelo Município das Caldas da Rainha para a produção agrícola, que pode ter um caráter de complemento ao rendimento familiar, ocupação de tempos livres, procura de hábitos de vida mais saudáveis através do cultivo e consumo de produtos biológicos.

Além de um talhão com 90 m² destinado a estufa de utilização comunitária, o projeto prevê talhões de utilização comunitária e outros de utilização coletiva, destinados a escolas do 1º ciclo, jardins de infância e instituições particulares de solidariedade social.

Aos utilizadores serão disponibilizados instrumentos para o cultivo bem como sementes, rega e outros apoios.

Mas não há maneira dos talhões serem colocados à disposição. No final de julho deste ano, Carlos Fernandes foi à reunião de Câmara questionar se iria ser cumprido o prazo para conclusão do projeto, fixado em 11 de agosto, na reunião do executivo municipal de 11 de maio.

Recebeu a informação de que tal apenas iria acontecer entre fevereiro e março do próximo ano. O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, informou o promotor do projeto da impossibilidade de cumprimento do prazo previsto. Referiu ainda, após ter sido contestado pelo vereador Rui Correia, do PS, que “não é aceitável nem exequível resolver todos os assuntos ao mesmo tempo, os quais são realizados de acordo com os recursos, estrutura e capacidade financeira do Município”.

O vice-presidente da Câmara, Hugo Oliveira, declarou assumir a culpa pelo atraso na conclusão deste processo, justificado pela “necessidade de realização de correções técnicas ao mesmo”.

Rui Correia manifestou o seu protesto pela “demora insustentável” com que tem sido tratado o projeto, considerando que se torna “especialmente excêntrico o protelamento do caso”.

“Cansado de ouvir esta maioria PSD a tentar justificar este atraso completamente anómalo”, o vereador reclamou junto do presidente da Câmara que fornecesse ao munícipe um prazo concreto.

“Consideramos vexatória esta incapacidade de cumprir a palavra dada ao munícipe. Inventar um prazo para calar munícipes é algo que consideramos espúrio. É especialmente pungente constatar que nem sequer um pedido de desculpas foi apresentado”, contestou, duvidando: “Nenhuma razão existe para considerar que o novo prazo (fevereiro de 2016) assumido por este presidente possa vir a cumprir-se. Não é a primeira vez, nem a décima, que vemos este presidente a comprometer-se com prazos que nunca cumpre, mas fazê-lo sem rebuço num processo participativo que, notoriamente, perde credibilidade com tanta demora é algo que deploramos”.

Francisco Gomes

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