O Programa Internacional de Avaliação de Alunos, vulgo PISA (Programme for International Student Assessment), não avalia a qualidade da Educação. Tão-só compara o desempenho de alunos de vários países — os da OCDE e alguns outros —  em Matemática, Leitura e Ciências.

São países asiáticos, destacando-se Singapura, os que têm obtido melhores resultados neste cotejo. Trata-se de sistemas educativos centrados na reprodução do conhecimento e da estratificação social, nada preocupados em formar cidadãos para a vida em sociedades democráticas. Ainda assim, o PISA conclui que os países cujos alunos obtêm melhores resultados são os que mais investem na Educação, garantindo melhores condições de trabalho nas escolas e valorizando a profissão docente.

Vários factores têm sido considerados determinantes da quebra geral de resultados dos nossos alunos no continente, como o recurso ao ensino a distância durante a pandemia, por ter havido, como hoje, milhares de famílias sem condições para adquirir computadores ou Internet. Depois, os défices das aprendizagens não se superaram com os chamados “planos de recuperação”, por não se terem atribuído às escolas horas e professores suficientes. Mas a principal razão para os fracos resultados é mesmo a falta de professores, precisamente a Matemática, Português e Ciências. Esta carência tem sido suprida ou sobrecarregando com horas extraordinárias um corpo docente já exausto ou recorrendo a diplomados noutras áreas, soluções que são apenas remedeios.

O PISA mostra o óbvio: não se fazem omeletas sem ovos. Os piores resultados dos alunos portugueses do continente, desde 2006, não podem surpreender ninguém. Na Madeira, com parte do tempo congelado dos professores já recuperado e a restante recuperação devidamente calendarizada, as escolas em paz e um corpo docente estável e motivado, os resultados até são acima da média da OCDE.

No continente, a nossa escola pública tem sido negligenciada pelos sucessivos governos, incapazes de a ver como investimento prioritário. Na melhor das hipóteses, num asinino cálculo eleitoralista, os nossos governantes permitem-se ares magnânimos ao equiparar o sector da Educação a outros que estão a jusante. Sucessivos governos têm sido incapazes de ver que a escola pública está antes de tudo na grande lista de prioridades. Em Fevereiro de 2023, o ministro das Finanças Fernando Medina assegurou que o “equilíbrio das contas públicas” estava acima de qualquer negociação com os professores. E o que se viu ao longo de todo o último ano lectivo foi um simulacro vexatório de negociação com os sindicatos. O agora candidato a primeiro-ministro Pedro Nuno Santos até considera a recuperação do tempo de serviço “fundamental”, mas, logo de seguida, cita o mantra do equilíbrio das contas públicas de Medina e avisa que talvez uma legislatura não baste.

Fica-se, portanto, à espera do próximo PISA e de que, mantendo a mesma ordem de prioridades, os resultados sejam diferentes.

Escrevo segundo a anterior ortografia.