Os jovens das Caldas, Vítor e Joaquim foram apanhados com droga e foram julgados por tráfico de estupefacientes. Também a sentença só será lida na quarta-feira.

Estes foram dois casos simulados no passado dia 21, pelos estudantes da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro. Em ambos os julgamentos, as juízas vão deslocar-se ao estabelecimento de ensino para ler a sentença e falar com os alunos sobre os casos.

Cerca de 50 alunos do 10.º e 12.º anos da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro representaram, perante um juiz real, os papéis de arguidos, vítimas, testemunhas, polícias, investigadores, médicos, advogados e procuradores do Ministério Público, três casos de julgamento que decorreram nos dias 19 e 21 de março no Tribunal das Caldas.

As audiências com os estudantes foram simulações e decorreram no âmbito do projeto nacional “Justiça para Todos”, promovido pelo Instituto Padre António Vieira, levando adolescentes a preparar um julgamento.

Os alunos foram divididos em três equipas e cada grupo participou num caso de julgamento.

Os jovens trabalharam, com o apoio de advogados tutores, na preparação de casos integrados em diferentes temáticas, incluindo também o tema “rapto e tráfico de órgãos”. Sob a orientação dos juristas, os estudantes elaboraram as várias peças processuais e preparam-se para desempenhar os papéis necessários.

O JORNAL DAS CALDAS assistiu à sessão que decorreu no dia 21, no caso de “tráfico de estupefacientes”. O julgamento desenrolou-se como se fosse um caso real. Os arguidos e testemunhas deram o seu depoimento, um de cada vez, respondendo às perguntas dos procuradores, dos advogados e da juíza de direito a exercer funções no juízo local criminal de Caldas da Rainha, Alexandra Dâmaso, a única profissional “real” na audiência.

A juíza fez várias perguntas aos jovens, de modo a inteirá-los e aproximá-los do sistema de justiça e dos princípios do direito, aos quais “não podem ficar indiferentes”. “Os alunos estão bastante empenhados e preparados e ficaram a perceber como se comportar num tribunal num ambiente mais oficial com respeito”, disse a juíza, revelando que os temas que trazem também permite “discutir alguns pontos relevantes com a vida deles”. “Embora os supostos arguidos venham a ser acusados do crime de tráfico, certo é que no julgamento já foi focado o tema do consumo, se é ou não crime e quando é que é crime e era isso que eu gostaria de discutir com eles quando for ler a sentença”, revelou a juíza.

Alexandra Dâmaso também vai falar com os alunos sobre se é considerado tráfico “o facto dos arguidos cederem gratuitamente droga a um e ao outro, a título de amizade”. “Estes pequenos pormenores paralelos a esse crime organizado têm relevância na vida dos jovens e poderá fazê-los pensar sobre esses assuntos à luz da lei”, adiantou, a juíza.

Alexandra Dâmaso lembrou que este caso nunca poderia ter sido julgado no Tribunal das Caldas porque é um “processo coletivo”, o que tinha que ser remetido para o “Tribunal de Leiria pelo Juízo Central Criminal”. “No Tribunal das Caldas somos um juízo local de pequena criminalidade, que só julga crimes que podem ir até cinco anos de prisão”, explicou a responsável.

Segundo a professora Manuela Silveira (coordenadora do projeto), este ano os três casos foram julgados em tribunal coletivo, tendo os “papéis de juízes adjuntos sido representados também por alunos”.