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Destruir a “ jóia da coroa”, comprometendo o futuro

Mário Pacheco - Engº Civil Sénior

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Conhecemos a importância do parque D. Carlos I., que já sofre com alguns eventos inapropriados e agora mais, com o desvario na aprovação de duas grandes superfícies, Continente 3.241m2, com 156 lugares a céu aberto e Lidl 3.223m2, 160 lugares, será mais um erro urbanístico, com custos elevados por muitos anos.
Área de ocupação prevista

Veja-se no map Google, a enorme pressão sobre o mesmo, além de isolar cada vez mais a ESAD.CR, provocar trânsito caótico na entrada sul, Avenida António Duarte, Timor Lorosae e Rua S. João de Deus, que terá de ser reformulada (e quem pagará?), aumentando a poluição, com graves prejuízos para os habitantes dos bairros limítrofes, acentuando-se o problema, com o novo Hospital Termal com 214 camas, com o programa a deslocar-se sobre o Largo e antiga Casa da Cultura, com o acesso ao estacionamento, em alternativa, à zona da parada, onde o impacto seria muito menor.

Tudo isto além do “Vivaci” (La Vie), vai agravar e desligar cada vez mais o Parque do centro histórico, dado que as ruas, no seu perímetro, vão funcionar mais como um rio de carros em cheia permanente, o que nos leva a questionar para que serviu o plano de contingência na circulação e estacionamento realizado nos últimos anos.

As “dores” de Fernando Costa

Foi assertivo ao criticar o projeto do supermercado para as instalações da Secla 1, mas não falou da Secla 2, e não tem razão ao defender como alternativa o Museu da Secla, só por ter adquirido o espólio em 2003, sem um estudo que o fundamente ou porque durante 28 anos, “projetou” museus, com exposições permanentes, de pequena escala, pouco relevantes no panorama cultural da oferta no país. Foi também quem abriu a “caixa de Pandora”, ao aprovar o Vivaci “ensanduichado”, entre bairros residenciais e o Hotel Lisbonense, por negociações “enviesadas”, contrariando aprovações de outras grandes superfícies, em locais mais adequados, junto da circular oeste, IP6 e na estrada de Tornada.

Adquirir o referido espólio e partir do terreno das antigas instalações da Bordalo Pinheiro, ajudando os anteriores proprietários, sem um plano alicerçado, fez “escola”, desvalorizando sempre os estudos de pormenor e uma estratégia de desenvolvimento. Basta recordar que o PDM em Caldas entrou em vigor em 2002, e foi com a ajuda dos vereadores do Partido Socialista, quando Óbidos o fez em 1996 e Alcobaça 1997.

Não tem razão, porque aprovou projetos megalómanos, como o edifício junto ao C.C.C., só para fazer receita ou o condomínio na frente da EDP, contra os argumentos da oposição, que o futuro demonstrou serem válidos. A delimitação do perímetro da zona histórica passou ao lado da Secla e este seria um condicionamento válido.

Os argumentos do presidente Tinta Ferreira

Aprovar estas grandes superfícies, com a oposição dos vereadores do Partido Socialista, argumentando que lhe parecem ser boas ideias dos promotores, não é correcto, embora reconheça não ser favorável a centros comerciais como o da Sonae (resta saber quem desistiu?), mas concorda com os grandes supermercados previstos, porque competem entre si e não com o comércio local, o que é muito discutível, porque alguns de dimensão idêntica vão “cair”, e decerto serão os mais afastados de centro. Justificou que o memorial/pórtico, praça da Secla, é suficiente para preservar a memória da empresa entre 1945 e 2008, o que nunca será verdade.

Não tem razão com este tipo de argumentação, também pelas razões seguintes:

Ambos os terrenos Secla 1, adjacente e Secla 2, foram terrenos vendidos pela banca, no caso da Secla 1, a preços baixos, a intermediários, que os venderam aos atuais proprietários. O Município poderia muito bem ter adquirido os da Secla 1 (425.000€+150.000€) e não o fez, quando o interesse público se impunha. Por outro lado, projetos deste tipo deveriam ser precedidos de estudos de pormenor, com análise do impacto urbanístico e ambiental, sempre com participação pública, nunca esquecendo o Plano Estratégico há pouco tempo aprovado. Contrapor com o Museu Nacional da Cerâmica conhecendo todas as dificuldades na sua aprovação e financiamento, é mais um falso argumento. Estes projectos deveriam prever áreas de cedência ao Município bastante significativas, respeitando a portaria 216-B/2008, ou seja (28m+25m)=53m2, por cada 100m2 de área de construção. No caso da Secla 1, 3.241:100×53 =1.717m2 mais as áreas correspondentes ao Hotel, e na Secla 2, 32,23×53=1.708m2, substituir estas cedências por numerário resultará num prejuízo muito maior, ou encontrar qualquer subterfúgio para os excluir da portaria referida será uma grande injustiça, como também não respeitar o teor do art.º16, do regulamento do PDM e ignorar também o histórico da Secla 2, em que o terreno foi praticamente expropriado, para ampliar o cemitério e na fase posterior, vendido à Secla para ampliar a atividade, sem pagar a justa indemnização aos anteriores proprietários, por uso diferente, ou então, logo que a Secla acabou, deveria ter sido acautelado a reversão para o Município.

Por último, é lamentável que estes projetos sejam aprovados demasiado rápido, sem tempo para ouvir, estruturar, refletir e consolidar as ideias de forma adequada, comprometendo o futuro, não se questionando a sociedade excessivamente consumista, neste caso de mais mercearia, projetos que noutras sociedades estão a regredir, incentivando-se e apoiando o comércio de proximidade, com qualidade e alternativas diversas, alterando assim padrões de consumo, reaproveitando espaços edificados não utilizados, preservando a história, o património edificado, os lugares e suas actividades, sendo nas Caldas a cerâmica muito relevante, onde teriam lugar não só a Secla, como outras, na forma material e imaterial, criando assim novas relações com a população e com quem nos visita, com a escola, nas áreas de ensino e formação, não descurando que na ocupação desses espaços seria fundamental o fazer e o criar no presente, integrando também as novas tecnologias que permitem a divulgação através da “realidade virtual”, interligando a história com as novas tecnologias do presente e do futuro.

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