Desta operação resultou a apreensão de 20 “capinetes”, artes destinadas à pesca daquele espécime, que se encontravam dissimulados entre a vegetação, em ambas as margens do rio. Das infrações foram elaborados os autos de notícia.
A enguia europeia, cujo termo “meixão” designa o seu estado final da fase larvar, no momento da transição do meio marinho para o continental, onde se irá processar a fase juvenil de crescimento, tem vindo a sofrer um acentuado decréscimo nos últimos anos, razão pela qual Portugal proíbe a sua pesca.
Consta ainda como espécie protegida na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, pelo que a sua captura pode ser qualificada como crime de “danos contra a natureza”.
0 Comentários