A iniciativa, que foi organizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens das Caldas da Rainha (CPCJ) decorreu pelas 11h30, em simultâneo em todo o país.

Na atividade, estiveram ainda presentes jovens do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, a vereadora Conceição Henriques, com o pelouro da Ação Social na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, agentes da PSP e elementos da comissão da CPCJ.

A maioria dos participantes estava vestida com uma t-shirt azul e o lacinho azul da campanha, e formou, no espaço exterior do campo, um enorme laço azul humano.

O laço azul foi adotado como símbolo do mês de prevenção dos maus-tratos na infância porque em 1989 uma norte-americana (Bonnie Finney) amarrou uma fita azul na antena do carro, em homenagem ao seu neto, vítima mortal de maus-tratos. Com esse gesto quis “fazer com que as pessoas se questionassem”.

Escolheu o azul, porque simboliza a cor das lesões e seria uma imagem constante na sua luta na proteção das crianças contra os maus-tratos. A repercussão desta iniciativa foi de tal ordem que abril passou a ser o mês internacional da prevenção dos maus-tratos na infância.

No ano passado o Laço Azul humano realizou-se na Praça 25 de Abril, com a participação dos Agrupamentos de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro e D. João II e este ano a iniciativa foi feita noutra zona da cidade para que outros estabelecimentos de ensino tivessem a oportunidade de participar. “Vamos tentar fazer em locais diferentes para que todas as escolas possam participar, uma vez que a deslocação é difícil”, disse Ana Catarina Almeida, presidente da CPCJ das Caldas da Rainha.

Para esta responsável é importante as crianças do 1º ciclo formarem o laço azul porque é “nas faixas etárias mais pequenas que deve ficar a mensagem, porque mais tarde vão-se lembrar da iniciativa que fizeram no campo e porque razão o fizeram”.

“Há cada vez mais entidades como professores, profissionais de saúde, agentes policiais entre outras pessoas que reportam situações de maus-tratos na infância e o trabalho da CPCJ é ajudar a resolver os problemas sempre com o objetivo de trabalhar em cooperação com as famílias para, conjuntamente, traçar um plano para melhorar a qualidade de vida das crianças”, frisou.

Ana Catarina Almeida revelou que este ano já existem mais casos sinalizados, o que revela uma “tendência crescente” de sinalizações no concelho. No final do ano de 2023 tínhamos 73 processos ativos agora temos 120”, contou a presidente da CPCJ, acrescentando que as problemáticas mais sinalizadas são a violência doméstica.

As crianças serem espetadoras de agressões entre progenitores é também uma violência. “Uma criança ou jovem que assiste às agressões e aos insultos do pai para com a mãe ou vice-versa, apesar de não ser maltratado fisicamente, o menor converteu-se também numa vítima desta relação tóxica”, explicou a responsável.

“Há crianças que são expostas a consumo de álcool ou de drogas, que normalmente altera o comportamento nos adultos, deixando-os mais violentos”, adiantou.

A falta de acesso à habitação é um grande problema

Segundo a presidente da CPCJ das Caldas, a falta de acesso à habitação é um “grande problema”. “Há famílias sinalizadas pelas comissões de proteção de menores, não por maus-tratos, mas sim por falta de acesso à habitação. Existem muitas famílias a partilhar uma casa pequena com dois a três agregados e não têm as condições mínimas para as crianças crescerem”, relatou.

A negligência é outro perigo sinalizado, derivado da falta de supervisão e acompanhamento familiar, que resultam maioritariamente da falta de competências parentais e a não imposição de regras às crianças e jovens.

Outra problemática é os imigrantes que “vêm viver para Portugal, mas continuam com a sua cultura e muitos não querem vacinar os filhos e não cumprem as consultas e o Sistema Nacional de Saúde não consegue controlar”, contou. “Vêm à procura de uma vida melhor e o objetivo deles é trabalhar e a criança fica numa ama ilegal, que não é uma resposta mais adequada e quando são confrontadas acham natural, porque na cultura deles é assim. A criança não é valorizada, mas isso é um trabalho que tem de ser feito de sensibilização às novas famílias que vêm de origens diferentes”, adiantou.

A presidente da CPCJ das Caldas salientou que o objetivo é ajudar as famílias a “ultrapassar a situação que causou perigo naquela altura e a seguirem o seu caminho”. E desmistificou a ideia de que a CPCJ é uma entidade que retira as crianças aos pais ou familiares. “As famílias têm muito medo que vamos retirar os filhos, mas o nosso objetivo é ajudar os pais a ganharem competências parentais para cuidar deles e para lhes garantir os cuidados básicos e os seus direitos”, realçou.

Revelou também que existem algumas preocupações como a falta de resposta ao nível da “saúde mental, nomeadamente consultas de psicologia, que são uma necessidade urgente”.

Indicou que a Associação Social e Cultural Paradense efetuou uma candidatura, que foi aprovada e vai iniciar a 11 de maio o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP).

“Era uma necessidade muito urgente e vai começar a receber famílias que são encaminhadas pelo tribunal ou pela CPCJ”, disse a responsável.

O CAFAP vai poder melhorar as competências parentais, seja a nível de gerir orçamentos, cumprir com as refeições, entre outras tarefas importantes para a qualidade de vida das crianças. 

São quatro técnicos (educadora, assistente social, psiquiatra e psicólogo que vão colaborar no CAFAP, com “o intuito de dar resposta às famílias assinaladas”.    

Quanto a outras atividades da CPCJ, a responsável revelou que a PSP (na cidade) e a GNR (nas zonas mais rurais) têm um plano de sessões de sensibilização aos alunos.

No dia 1 de junho vão assinalar o Dia Mundial da Criança e a 18 de novembro vão intervir nos agrupamentos de escolas e sensibilizar para a proteção das crianças contra a exploração sexual.

A CPCJ está sediada no Edifício Rainha D. Leonor, um novo espaço municipal dedicado à ação social, na Rua Capitão Filipe de Sousa, nº2, nas Caldas da Rainha.