Dezenas de julgamentos estão a ser adiados no Tribunal das Caldas da Rainha por não haver mais do que uma sala de audiência disponível. As obras de remodelação estão atrasadas e há processos cujo agendamento das sessões já foi transferido para Abril de 2009. Em obras desde o início deste ano, o Tribunal passará a ter duas novas salas de audiência, enquanto que outra sala que está a ser remodelada devia estar pronta no regresso dos magistrados após as férias judiciais, o que não se verifica, levando à desmarcação de sessões nos três juízos. “Só há uma sala a funcionar para nove juízes – titulares, auxiliares, de instrução criminal e de círculo – o que implica que nesta altura os processos que estavam agendados até finais de Outubro estejam a passar para o ano que vem”, revelou Augusto Neves, dirigente do Sindicato dos Funcionários Judiciais e escrivão do 2º juízo no Tribunal das Caldas da Rainha. “Os que não são desmarcados são os que calham no dia agendado para o respectivo juízo ocupar a sala de audiência que está aberta ou os casos cuja urgência o justifique, nomeadamente envolvendo arguidos presos”, adiantou. Por dia, em média, estão a ser adiados três julgamentos no 2º juízo. Nos restantes o figurino não é muito diferente. Os juízes já comunicaram a situação ao Conselho Superior de Magistratura e à Direcção Geral da Administração da Justiça. Apenas a reabertura da sala em obras poderá resolver o impasse, uma vez que a maioria das sessões precisa de ser gravada e o registo é feito em cd e no sistema interno informático, o que inviabiliza a realização das audiências fora do Tribunal, dado que a instalação dos computadores adequados não é exequível. Somente as diligências que não necessitem de gravação, por exemplo as tentativas de conciliação ou conferências de interessados, poderão ser realizadas noutro local, estando a ser equacionado o pedido para ocupação de uma sala nos Paços do Concelho, junto ao Tribunal. O adiamento das sessões, para além da demora na aplicação da justiça, está a provocar também trabalho suplementar aos funcionários do Tribunal e aos agentes policiais. Os primeiros têm de fazer novas convocatórias para enviar aos interessados e os últimos têm de assegurar o cumprimento das notificações. Ministério evita encerrar Segundo o Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, responsável pelas obras, “prevê-se a conclusão dos trabalhos no início de 2009, sendo que as intervenções mais significativas concluem-se até ao final do ano”. De acordo com este organismo do Ministério da Justiça, “foram tomadas todas as medidas possíveis para minimizar os efeitos dos trabalhos de beneficiação sem obrigar ao encerramento do Tribunal, facto que dificultaria a vida a quem utiliza os seus serviços de justiça”. A empreitada, no valor de cerca de um milhão de euros, para além da criação de duas novas salas de audiência, inclui obras de conservação e reparação gerais, remodelação da instalação eléctrica, instalação de ar condicionado, elevador e acessibilidades, detecção e alarme de incêndios. Com o prazo inicial de 240 dias, as obras estiveram suspensas durante dois meses por falta de espaço para o funcionamento do Tribunal em simultâneo, o que só foi resolvido com a passagem dos serviços do Ministério Público para outras instalações. Ao longo do ano algumas sessões sofreram interferências por causa do barulho provocado pelo derrube de paredes e funcionamento de martelos pneumáticos e os funcionários judiciais queixaram-se de entrarem em “estado depressivo” devido ao ruído e à poeira. Francisco Gomes