Funcionários do Tribunal entram em depressão por causa das obras As obras de remodelação no tribunal das Caldas da Rainha estão a deixar os funcionários judiciais em “estado depressivo” devido ao barulho e à poeira, mas a situação ameaça agravar-se em Agosto, uma vez que o empreiteiro deverá aumentar o período de laboração. A situação motivou o envio de uma carta ao Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, dono da obra, por parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), relatando que “se encontra previsto que as obras decorram como se o tribunal estivesse encerrado”, só que “mesmo durante as férias judiciais há pessoas a trabalhar e diligências que têm de ser realizadas”, pelo que “não existem as condições mínimas para funcionários e magistrados possam permanecer no edifício a desempenhar as suas funções”. Na carta, Augusto Neves, dirigente nacional do SFJ e escrivão do 2º juízo do tribunal, refere que “o decurso das obras com os serviços a funcionar torna o desempenho particularmente penoso”. “Já há funcionários a entrar em estado depressivo por força do barulho provocado”, adianta. Segundo aponta, “tal barulho, que antes era produzido essencialmente fora do horário normal de funcionamento dos serviços, vem agora ocorrendo dentro de tal horário, o que muito agrava a situação, e para além do barulho temos a imensa poeira que é provocada”. Os serviços do 2º juízo já tiveram de encerrar para limpeza. Na missiva, enviada também ao juiz presidente, à directora geral da Administração da Justiça e ao Conselho dos Oficiais de Justiça, é deixado o alerta de que “não deixarão os funcionários judiciais de tomar as medidas que acharem convenientes para salvaguarda da sua saúde”. Os próprios magistrados de turno, apurou o JORNAL DAS CALDAS, ponderam cancelar as audiências que tiverem. Ministério da Justiça responde Fonte do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça revelou que “foram tomadas todas as medidas possíveis para a minimizar os efeitos dos trabalhos de beneficiação sem obrigar ao encerramento do tribunal, facto que dificultaria a vida a quem utiliza os seus serviços de justiça”. “As obras irão decorrer no mês de Agosto, tendo os trabalhos sido previamente equacionados junto dos responsáveis pelo Tribunal para minimização de interferências”, adiantou, prevendo a conclusão dos trabalhos no início de 2009, sendo que as intervenções mais significativas concluem-se até ao final do ano. Segundo aquele organismo do Ministério da Justiça, “foi possível a transferência de alguns serviços do Tribunal para outras instalações, a minimização do impacto dos trabalhos levou mesmo à manutenção das instalações sanitárias públicas no exterior, e os materiais de espólio foram armazenados em condições num espaço próprio no exterior”. “Estas são algumas das intervenções para agilizar o processo e tentar reduzir o tempo de intervenção. Por vezes são interrompidos os trabalhos quando solicitado pelo Tribunal por questões devidamente justificadas”, referiu. Obras conturbadas As obras no tribunal das Caldas da Rainha têm sido marcadas por várias polémicas. Após terem começado no início deste ano, chegaram a causar interferências em alguns julgamentos, por se tornar difícil a gravação das sessões com o barulhos de martelos pneumáticos e do derrube de paredes, já que não foi facultado um espaço alternativo para os julgamentos se realizarem, e acabariam por ser suspensas durante dois meses por falta de espaço para avançarem, o que só foi resolvido com a passagem temporária dos serviços do Ministério Público para duas antigas casas de magistrados num edifício próximo do tribunal. Mas os serviços do Ministério Público ficariam parados cerca de uma semana porque o quadro eléctrico do edifício para onde se mudaram não tinha potência suficiente, deixando sem trabalho os oito funcionários e sete magistrados que ali laboravam porque não havia nem computadores nem telefones. Existe ainda a possibilidade do empreiteiro pedir uma indemnização ao Estado por ter sido forçado a interromper as obras no edifício do tribunal. A empreitada, avaliada em cerca de um milhão de euros, com o prazo inicial de 240 dias, vai contemplar a criação de duas novas salas de audiência (passarão a ser quatro), instalação de ar condicionado, elevador e acessibilidades, detecção e alarme de incêndios, remodelação de instalação eléctrica e obras de conservação e reparação gerais. Francisco Gomes