Bárbara Coelho, Paulo João e Eva Mendes, três diplomados do mestrado em Solicitadoria de Empresa (MSE) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico de Leiria, foram distinguidos nas Caldas da Rainha pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), no âmbito do concurso “Prémio Solicitador Daniel Lopes Cardoso”.

O prémio visa incentivar a criação de trabalhos jurídicos ou técnicos relacionados com a atividade profissional dos associados daquela ordem profissional. Os três diplomados concorreram ao galardão com as dissertações elaboradas no âmbito do MSE.

Bárbara Coelho foi galardoada com o primeiro lugar do concurso, com o trabalho intitulado “A aplicabilidade do regime jurídico do teletrabalho ao trabalho através de plataformas digitais”. A dissertação de Bárbara Coelho, que concluiu o mestrado em janeiro deste ano, foi orientada por Ana Lambelho, docente do Departamento de Ciências Jurídicas. O trabalho procurou enquadrar no Código do Trabalho, mormente na regulamentação prevista para os teletrabalhadores, os trabalhadores através de plataformas digitais, de modo a que estes sejam protegidos juridicamente sempre que esteja em causa uma relação de trabalho subordinado, procurando resolver as dificuldades jurídicas que possam advir da aplicação deste regime àquela modalidade de prestação de trabalho.

Já o diplomado Paulo João, que concluiu o mestrado em junho de 2020, alcançou o terceiro lugar, com a dissertação subordinada ao tema “A proteção do consumidor à luz do novo regime do crédito hipotecário”, orientada por Susana Almeida, docente do Departamento de Ciências Jurídicas. O trabalho académico inseriu-se no âmbito do Direito do Consumo, propondo-se atentar na proteção conferida ao consumidor na celebração de contratos de crédito hipotecário.

Por fim, a menção honrosa foi atribuída a Eva Mendes, com o trabalho “Práticas Comerciais desleais sob a ótica da criança e o regime geral da proteção de dados”, coorientada pelos docentes Susana Almeida e Jorge Barros Mendes. A diplomada, que terminou o mestrado em janeiro deste ano, centrou-se no estudo das diferentes normas jurídicas de ambos os domínios – práticas comerciais desleais e proteção de dados pessoais – com especial enfoque na tutela da criança enquanto consumidora e titular de dados particularmente vulnerável e, portanto, merecedora de uma tutela efetiva e mais protecionista.

“Creio que os prémios atribuídos são mais um reconhecimento da qualidade do trabalho que desenvolvemos no curso, o que muito nos apraz e enche de orgulho. No âmbito deste concurso, a OSAE atribuiu quatro prémios (1.º, 2.º e 3.º lugares, e Menção Honrosa). Os diplomados do mestrado em Solicitadoria de Empresa ganharam, assim, três dos quatro prémios. Com o seu feito, estes estudantes prestigiaram o MSE, a ESTG e o Politécnico de Leiria, o que é, para nós, um motivo de regozijo e acontecimento que deve ser assinalado”, afirma Ana Lambelho, coordenadora do curso de mestrado.