A formalização da adjudicação aconteceu em outubro do ano passado com o consórcio Alexandre Barbosa Borges S.A. e Vinci – Construction Maritime et Fluvial.
A intervenção, no valor total de 14.683.361,85 euros, será financiada em 85% pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. Os restantes 15% virão do Fundo Ambiental.
O deputado Hugo Oliveira, do PSD, quis saber se o atraso no arranque da obra não coloca em causa os fundos comunitários, mas a secretário de Estado respondeu apenas que o Tribunal de Contas levantou algumas questões que estão a ser respondidas e só depois é que poderá receber o visto.
Entre os trabalhos está a dragagem de 875 mil metros cúbicos de areia dos canais e bacias da Lagoa e a sua deposição no mar, para sul, a partir da arriba do Gronho, por rainbow (equipamento colocado em formato de arco-íris”.
A intervenção irá também contemplar a valorização ambiental de cerca de 78 hectares a montante da foz do rio Real, com a erradicação de vegetação infestante e plantação de espécies vegetais autóctones.
O prazo de execução dos trabalhos é de 18 meses, sendo que as dragagens devem ficar concluídas dentro de um ano, a contar da data de consignação da empreitada, após ter sido obtido o respetivo visto do Tribunal de Contas.
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