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Dragagens na Lagoa de Óbidos aguardam visto do Tribunal de Contas

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A secretária de Estado do Ambiente, Inês Costa, revelou na Assembleia da República que a empreitada de dragagens na zona superior da Lagoa de Óbidos, no valor aproximado de 14,7 milhões de euros, deverá este mês obter visto do Tribunal de Contas.
Serão dragados 875 mil metros cúbicos de areia

A formalização da adjudicação aconteceu em outubro do ano passado com o consórcio Alexandre Barbosa Borges S.A. e Vinci – Construction Maritime et Fluvial.

A intervenção, no valor total de 14.683.361,85 euros, será financiada em 85% pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. Os restantes 15% virão do Fundo Ambiental.

O deputado Hugo Oliveira, do PSD, quis saber se o atraso no arranque da obra não coloca em causa os fundos comunitários, mas a secretário de Estado respondeu apenas que o Tribunal de Contas levantou algumas questões que estão a ser respondidas e só depois é que poderá receber o visto.

Entre os trabalhos está a dragagem de 875 mil metros cúbicos de areia dos canais e bacias da Lagoa e a sua deposição no mar, para sul, a partir da arriba do Gronho, por rainbow (equipamento colocado em formato de arco-íris”.

A intervenção irá também contemplar a valorização ambiental de cerca de 78 hectares a montante da foz do rio Real, com a erradicação de vegetação infestante e plantação de espécies vegetais autóctones.

O prazo de execução dos trabalhos é de 18 meses, sendo que as dragagens devem ficar concluídas dentro de um ano, a contar da data de consignação da empreitada, após ter sido obtido o respetivo visto do Tribunal de Contas.

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