Segundo os autarcas, de acordo com o “Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física, 2017”, promovido pela Direção-Geral da Saúde, “cerca de 47% da população portuguesa com mais de 55 anos dá preferência à atividade física informal de marcha e caminhada”.

Para os vereadores seria desejável que o município das Caldas da Rainha desenvolvesse uma iniciativa semelhante à da Câmara Municipal de Óbidos, que criou uma rede municipal de percursos pedestres, composta por ecovias, percursos pedestres, cicláveis, acessíveis e rotas temáticas, conectando todo o município.

Luís Patacho e Jaime Neto apontam que a futura rede municipal de percursos pedestres das Caldas da Rainha devia ser articulada com a de Óbidos, centrada à volta da Lagoa de Óbidos e criando sinergias de acessibilidade com a rede de ciclovias das Caldas da Rainha e Óbidos.

O vereador Hugo Oliveira, do PSD, referiu que a Câmara tem vindo a trabalhar com algumas dificuldades no sentido de ser viabilizado este tipo de projeto, nomeadamente a criação de uma ecovia de ligação pelo braço da Lagoa de Óbidos.

Regulamento para subsídios

A atribuição às associações de subsídios gerais anuais “deve ser enquadrada no âmbito de um Regulamento Municipal de Subsídios Gerais Anuais ou, quando se trate de associações de cariz desportivo, mormente com vertente de competição, num novo Regulamento de Financiamento da Atividade Desportiva, que regulem de forma clara, objetiva e transparente os critérios de atribuição”, defenderam os vereadores do PS.

“Só o prévio estabelecimento desses critérios permite assegurar com toda a segurança a equidade da atribuição destes subsídios a cada associação, em função da sua concreta atividade”, sustentaram Luís Patacho e Jaime Neto.

Os autarcas afirmam que “não nos parece razoável que, atualmente, o único critério assente pura e simplesmente no concreto montante atribuído no ano anterior, ignorando, porventura, a maior ou menor atividade da associação e o grau de envolvimento desta com a comunidade, sendo certo que estes fatores são dinâmicos e, portanto, suscetíveis de variar ano para ano”.

Por outro lado, “mesmo no que respeita às associações desportivas, apesar de existir um regulamento, a fórmula que este estabelece já não responde à realidade atual, estando desajustado e ultrapassado, sendo necessário aprovar um novo”.

Degradação de postes de iluminação

O estado de degradação de luminárias e postes de iluminação nas ruas das Caldas da Rainha foi destacado pelo vereador Jaime Neto, que apontou verificar-se uma inclinação excessiva de muitos postes de candeeiros de iluminação pública na Rua Heróis da Grande Guerra, cujo estado “decorre eventualmente de alguns acidentes de viação e/ou incúria dos condutores, sendo necessário que a Câmara Municipal faça as participações às companhias de seguros dos acidentes registados pela PSP”.

A vice-presidente da Câmara, Maria João Domingos, informou que irá ser verificada a situação.

Requalificação de rotunda

A Câmara está interessada em requalificar a rotunda de acesso à A8, em Tornada, desde que seja autorizado, pela Infraestruturas de Portugal, concessionar a sua manutenção a uma empresa da região, sem custos para o município, mediante a colocação de publicidade alusiva à empresa concessionária.

A autarquia decidiu também remeter para parecer da Infraestruturas de Portugal a colocação de “placard” informativo sobre o Paúl de Tornada bem como um conjunto com 14 ciprestes alinhados, a fim de valorizar a aproximação à rotunda e a entrada nas Caldas da Rainha.

Indemnização por danos

A empresa GirodMédias Portugal solicitou o ressarcimento do valor dos danos ocorridos no vidro de um mupi localizado junto à rotunda do novo supermercado Lidl, causados pela realização de trabalhos de jardinagem do município.

A Câmara e deliberou autorizar a título de indemnização o pagamento de 215 euros.

Festival gastronómico

O vereador Jaime Neto propôs que a Câmara Municipal possa realizar um festival gastronómico como forma de promoção dos produtos locais, nomeadamente a cebola de Alvorninha, as codornizes do Landal, as Cavacas das Caldas ou as enguias da Lagoa de Óbidos, para que, em conjunto com os estabelecimentos de restauração possam ser desenvolvidos e criados pratos emblemáticos das Caldas da Rainha.

Doação de banda desenhada

Clara Viana Botelho manifestou interesse em doar à Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha uma coleção particular de banda desenhada, constituída por 738 volumes, que reúnem álbuns de vários autores, catálogos de exposições, livros sobre a temática de banda desenhada e diversas publicações autografadas.

A Câmara deliberou aceitar a doação, a fim de a mesma integrar o inventário municipal e ficar à guarda da Biblioteca.