A única figura real presente na sala foi a juíza Cristina Timóteo. As advogadas, o procurador, a secretária, o arguido, a vítima e todas as testemunhas eram personagens fictícias, interpretadas pelos 16 alunos da Turma CEF – Educação e Formação (currículo especial) da Escola D. João II.

Embora o julgamento não fosse a sério, os estudantes tinham os nervos à flor da pele e encararam o seu papel com responsabilidade, como se estivessem numa situação verdadeira.

O caso que esteve em cima da mesa foi uma situação de ofensa à integridade física. Um empregado foi supostamente foi agredido pelo patrão. “A estratégia era o patrão dizer que agrediu, mas justificando-se pelo facto do empregado lhe ter chamado nomes e o que se pretendia apurar era se a justificação seria válida ou não”, disse a advogada Ana Paula Enxuto, que colaborou com os alunos na preparação do caso.

A juíza fez várias perguntas aos jovens, procurando inteirá-los e aproximá-los do sistema de justiça e dos princípios do direito, aos quais “não podem ficar indiferentes”.

No final Cristina Timóteo leu a sentença e o arguido foi condenado com pena efetiva porque, segundo a juíza, “tinha antecedentes criminais”.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, a juíza disse que um dos aspetos mais interessantes desta iniciativa é os alunos “perceberem como funciona um julgamento e quais os direitos e deveres de cada um dos intervenientes numa audiência”.

“É muito importante eles perceberem que os arguidos não são condenados à partida e que contrariamente à ideia que existe, numa sala de audiências é o réu quem tem mais direitos”, acrescentou.

Através de uma simulação, estão a aprender a valorizar a cidadania. “Podem não sair daqui juízes e advogados, mas só pretendemos que saiam daqui cidadãos mais conscientes dos direitos e dos deveres”, sublinhou Cristina Timóteo.

Segundo a professora Maria Alexandre Rebola, foi no âmbito da disciplina Higiene Saúde e Segurança de Trabalho que “considerámos levar a tribunal um caso com que eles no mercado de trabalho podem vir a encarar”.

A Escola Básica D. João II já realizou várias simulações com alunos dos vários anos de escolaridade, inserido no projeto Justiça Para Todos. O objetivo é educar os jovens sobre o funcionamento do estado de direito e aproximá-los do sistema judicial.