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Simulação no Tribunal

Alunos da D. João II num julgamento sobre uma agressão no trabalho

Marlene Sousa

EXCLUSIVO

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Uma turma do 3.º ciclo da Escola Básica D. João II esteve no dia 24 de maio no tribunal das Caldas da Rainha para participar numa simulação de julgamento. Os 16 alunos tiveram em mãos a tarefa de trabalharem um caso fictício de um crime passado em contexto de trabalho, e apresentá-lo numa sala de tribunal a sério. Houve quem assumisse o papel de advogado, procurador, testemunha, vítima e arguido.
Um julgamento simulado no Tribunal das Caldas onde o arguido foi o patrão que agrediu o seu funcionário

A única figura real presente na sala foi a juíza Cristina Timóteo. As advogadas, o procurador, a secretária, o arguido, a vítima e todas as testemunhas eram personagens fictícias, interpretadas pelos 16 alunos da Turma CEF – Educação e Formação (currículo especial) da Escola D. João II.

Embora o julgamento não fosse a sério, os estudantes tinham os nervos à flor da pele e encararam o seu papel com responsabilidade, como se estivessem numa situação verdadeira.

O caso que esteve em cima da mesa foi uma situação de ofensa à integridade física. Um empregado foi supostamente foi agredido pelo patrão. “A estratégia era o patrão dizer que agrediu, mas justificando-se pelo facto do empregado lhe ter chamado nomes e o que se pretendia apurar era se a justificação seria válida ou não”, disse a advogada Ana Paula Enxuto, que colaborou com os alunos na preparação do caso.

A juíza fez várias perguntas aos jovens, procurando inteirá-los e aproximá-los do sistema de justiça e dos princípios do direito, aos quais “não podem ficar indiferentes”.

No final Cristina Timóteo leu a sentença e o arguido foi condenado com pena efetiva porque, segundo a juíza, “tinha antecedentes criminais”.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, a juíza disse que um dos aspetos mais interessantes desta iniciativa é os alunos “perceberem como funciona um julgamento e quais os direitos e deveres de cada um dos intervenientes numa audiência”.

“É muito importante eles perceberem que os arguidos não são condenados à partida e que contrariamente à ideia que existe, numa sala de audiências é o réu quem tem mais direitos”, acrescentou.

Através de uma simulação, estão a aprender a valorizar a cidadania. “Podem não sair daqui juízes e advogados, mas só pretendemos que saiam daqui cidadãos mais conscientes dos direitos e dos deveres”, sublinhou Cristina Timóteo.

Segundo a professora Maria Alexandre Rebola, foi no âmbito da disciplina Higiene Saúde e Segurança de Trabalho que “considerámos levar a tribunal um caso com que eles no mercado de trabalho podem vir a encarar”.

A Escola Básica D. João II já realizou várias simulações com alunos dos vários anos de escolaridade, inserido no projeto Justiça Para Todos. O objetivo é educar os jovens sobre o funcionamento do estado de direito e aproximá-los do sistema judicial.

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