Anualmente no dia 3 de dezembro, celebra-se o “Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, data em que a Organização das Nações Unidas avançou com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Como tal, o BE de Caldas da Rainha, convidou o tetraplégico português Eduardo Jorge para falar sobre a sua experiência e do documentário realizado pela jornalista Vera Moutinho, sobre “O que é isso de vida independente?”.

O ativista sofreu um acidente de carro a 20 de fevereiro de 1991, em que uma lesão medular deixou-o tetraplégico. Após dez anos numa cama, conseguiu recuperar parte do movimento e começou a informar-se sobre os direitos que tinha, tornando-se um ativista por uma lei independente em Portugal. Com a saúde fragilizada e sem respostas por parte do Estado, decidiu que não podia continuar a viver sozinho, indo viver para uma instituição.

Segundo Eduardo Jorge, “durante muitos anos estive a ser manipulado e a pensar que não tinha direito a nada”, como se a “minha deficiência fosse a minha sentença. Isso fez de mim um ativista”. Além disso, explicou que “não foi fácil expor-me desta maneira na reportagem, mas já tinha feito de tudo como as greves de fome e as viagens de cadeiras de rodas”.

O ativista aconselhou que antes de qualquer ato todos devem de ir pelos “canais normais”. Apesar de sentir-se respeitado na instituição, Eduardo Jorge sublinhou que “não deixo de estar num lar”.

“Tenho fé que a vida independente inserida no orçamento de Estado avance com os projetos pilotos”, concluiu.

Nelson Arraiolos, ativista do Bloco de Esquerda, começou por anunciar a criação do “Grupo de Trabalho para a deficiência no Distrito de Leiria”, tendo como lema “Nada Sobre Nós Sem Nós!”, de forma a descobrir juntos os temas e as formas de ação para “mudar a realidade local e nacional”.

O objetivo é “pressionar o poder local, para o cumprimento das metas de inclusão”, tais como as crianças com necessidades educativas especiais no meio escolar, a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de emprego, bem como, eliminar as barreiras arquitetónicas existentes em todo o distrito. Também referiu que o grupo vai procurar, junto das câmaras e outras entidades de todo o distrito, “lutar e exigir que olhem para nós como cidadãos e não como números, para que vejamos respeitados os nossos direitos”, visto que “caberia ao poder local começar o seu trabalho de proximidade”, sabendo “ao certo quantas pessoas com deficiência ou incapacidade existem no espaço físico dos seus concelhos”.

Moisés Ferreira frisou que “o BE aprovou um projeto que tem a ver com o estatuto cuidador informal”, abrangendo diversas tipologias.

Este estatuto, segundo o deputado do BE, deve reconhecer um princípio básico, “em que ao Estado compete prestar todos os cuidados de saúde e outros, para as pessoas que estão em situação de fragilidade”. Assim quando o Estado não consegue dar resposta, “não deve penalizar as pessoas que estão a substituir esta prestação de cuidados e a cumprir os princípios constitucionais”, através de várias vertentes para garantir o apoio ao cuidador/ cuidado.

O deputado também destacou que o “Bloco de Esquerda vai chatear até exaustão para que os projetos pilotos e o estatuto cuidador informal arranquem o mais rápido possível”.

Para encerrar, Heitor de Sousa referiu que “vivemos num período em que é possível romper com a ideia de que não há alternativa a uma determinada politica”, de modo a criar uma via para a vida independente.

“Quando cada uma das pessoas com deficiência tiver a possibilidade de escolher, poderemos viver numa sociedade bem melhor”, salientou Heitor de Sousa, dando como exemplo o orçamento participativo, como meio para melhorar a circulação das pessoas com mobilidade reduzida.

Mariana Martinho