“Há uma legítima preocupação das escolas públicas, que estão a ter turmas a menos e têm de dispensar professores e de ter professores na mobilidade especial, quando na prática há interesses privados que se movimentam com dinheiros públicos que estão a absorver a procura, pois encaminham-se muitos estudantes para esses colégios que poderiam preencher os espaços nas escolas públicas”, manifestou.

Os colégios foram construídos numa altura em que as escolas existentes não tinham lotação suficiente, mas segundo o deputado, a sua ação “deixou de ser supletiva e agora financiam-se do orçamento de Estado”.

“Não é um problema exclusivo das Caldas, é uma situação similar em dezenas de concelhos do país e não é aceitável que haja proteção de interesses privados”, sublinhou.

“Temos de reconsiderar esses contratos e é necessário regressar ao financiamento exclusivo da escola pública e não financiamento indireto dos colégios privados, que depauperam as finanças públicas e não ajudam o desenvolvimento das escolas públicas”, declarou Luís Fazenda, que admitiu “a revisão de cláusulas” e até a “revogação dos contratos” onde a escola pública tem capacidade de resposta para os alunos.

Uma situação de “promiscuidade e negócio para terceiros que afeta o interesse público” e que o deputado quer ver “muito bem clarificada pelo ministro [da Educação] Nuno Crato” ao qual exige “atitude política” para “pôr fim a estes contratos que não tenham cabimento nenhum que se mantenham”.

Questionado sobre se o Governo está a apadrinhar as escolas privadas, Luís Fazenda respondeu “claramente que sim, é uma luta antiga muito cara ao PSD e CDS que está a ser mantida contra todas as evidências e dificuldades da escola pública”, mantendo “um protetorado aos colégios”.

Para Luís Fazenda, “não é admissível que os colégios privados estejam a receber mais por turma dos que as escolas públicas, até quando nos colégios privados a degradação das condições salariais e de trabalho já levaram o Ministério da Educação a suscitar a análise da Autoridade para as Condições do Trabalho e eventual encaminhamento para tribunal”.

Com a escola pública “a atravessar dificuldades” e com os cortes anunciado pelo Governo para o setor da educação, “o Ministério da Educação não pode continuar a fechar os olhos”, alertou o deputado, que anunciou que o Bloco de Esquerda vai voltar a levantar a questão na Assembleia da República.

“Os dois diretores das escolas que visitei têm a mesma opinião sobre a concorrência das escolas privadas. Veem o seu futuro muito difícil, a expectativa é fraca para inverter o cenário, porque o Ministério não vê estas situações”, contou o deputado.

Outra das situações encontradas por Luís Fazenda nesta deslocação às Caldas da Rainha, para além dos cortes orçamentais que atingem as escolas, o corpo docente e os projetos, foi “o aumento de crianças com necessidades de apoios sociais, devido ao aumento do desemprego dos pais”.

Luís Fazenda é professor e deputado eleito pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República desde 1999 e acompanha as questões de Educação na Comissão Parlamentar de Educação nesta legislatura.

Raul Proença sem pavilhão

Na sequência das intempéries de janeiro, que destruíram parte do telhado do pavilhão polidesportivo da Escola Secundária Raul Proença, os alunos não têm aulas no interior do ginásio, só podendo usufruir dos balneários.

Por esse motivo, as aulas de educação física têm sido realizadas nos campos desportivos exteriores, na piscina escolar e, quando chove, joga-se ténis de mesa no polivalente.

A empreitada de reparação está em fase de adjudicação e a direção da escola espera começar as obras antes do ano letivo terminar.

A escola faz parte de uma lista de 53 estabelecimentos de ensino que vão deixar de ter coberturas de fibrocimento com amianto, uma substância potencialmente cancerígena. É o caso do telhado do pavilhão.

Francisco Gomes