“A falta de cuidado e a circulação em velocidade excessiva está generalizada e por mais campanhas que se faça não se obtêm os resultados desejados”, apontou o autarca, que defende que sejam tomadas outras medidas para além da “sinalização”, designadamente, apelando a uma “maior fiscalização das autoridades no sentido de fazer cumprir o Código da Estrada”.

“Quem prevarica deveria ser sancionado”, salientou. Deu o exemplo de mais um acidente na passada semana no cruzamento do Casal Vau, no Campo. “O que irá acontecer ao responsável por este acidente? Nada. Irá continuar a circular não respeitando sinais de Stop e provocando mais acidentes”, declarou.

Arnaldo Custódio diz que na União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto “há outros locais que devem merecer a nossa atenção”, apontando a rua Carlos Isidoro, rua do Apeadeiro, rua Henrique Gomes de Oliveira e estrada das Pousias, todas no Campo. Fez referência ainda à rua Central, no Reguengo da Parada, estrada principal no Chão da Parada, rua da Bela Vista, nos Casais Morgados, rua Principal e Rua da Fonte, em Tornada, e ainda rua da Ponte e estrada Atlântica, em Salir do Porto.

“Todos estes locais são no interior das povoações, pelo que o excesso de velocidade e os acidentes acontecem porque os condutores não cumprem o Código da Estrada, que só por si impõe a velocidade de 50 Km/h”, referiu.

Por isso, “teremos de fazer alguma coisa”, apelou, acrescentando que “a sinalização vertical e horizontal não tem sido suficiente. Deveremos encontrar outras soluções, sendo a mais reclamada pelas populações a colocação de lombas, como forma de obrigar os veículos a circularem mais devagar e assim evitar-se acidentes”.

Segundo o autarca, o acidente no cruzamento do Casal Vau ocorreu porque um dos condutores circulava com velocidade excessiva e não parou no sinal de Stop. “Se a Câmara Municipal tivesse aprovado a colocação de quatro lombas junto ao cruzamento, como lhe foi proposto, muito provavelmente este acidente não teria ocorrido”, sustentou.

Arnaldo Custódio afirmou que é urgente que Câmara Municipal “encare este problema”. “Se assim não acontecer, em breve estaremos aqui a lamentar a ocorrência de mais vítimas mortais”, sublinhou.

Também o deputado do PS, Manuel Nunes, mostrou sua preocupação do excesso de velocidade entre a rotunda da autoestrada da Estrada de Tornada e os semáforos, indicando que “algumas pessoas nos abordaram para dizer que há esse problema”.

O deputado municipal do Bloco de Esquerda, Arnaldo Sarroeira, recordou que o seu partido fez uma série de propostas na Serra do Bouro para aliviar os problemas do trânsito e dos acidentes, mas apesar de aprovadas na união de freguesias por unanimidade “até hoje não foram implementadas”.

Em relação a Tornada, alegou que “não há um plano de resolução dos problemas do tráfego para prevenir os acidentes”.

Em resposta aos deputados, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, disse não concordar com a afirmação de que a autarquia não tem feito nada.

Revelou que não é possível colocar semáforos em muitos mais sítios por não terem capacidade de os adquirir e manter. Quanto à colocação de lombas explicou que “se for para colocar lombas em todas as ruas que o presidente da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto indicou, estamos a requalificar as estradas para que elas possam ter uma melhor circulação, com mais conforto, e depois vamos lá colocar buracos em altura para garantir que as pessoas cumpram as regras que são obrigadas a cumprir”.

No entanto, concordou que têm que “apelar a uma maior fiscalização por parte das autoridades”.

Revelou ainda que a “nossa sinistralidade rodoviária é felizmente baixa comparada com outros concelhos”.

Recordou que iniciaram no mandato passado um processo de delegações de competências às juntas de freguesia que permite terem verba suficiente para fazer a “sinalização adequada” e pediu que se há propostas a fazer nas freguesias de Tornada e Salir do Porto “as façam chegar à Câmara para serem apreciadas pelos técnicos”.

Verbas para Novo Hospital do Oeste?

A preocupação com o futuro da saúde das Caldas levou Manuel Nunes a pressionar o presidente da Câmara para apurar se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo, que já foi entregue à Comissão Europeia, se consta alguma verba significativa para a área da saúde para a região Oeste. “A autarquia e a Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM) devem insistir em saber se no PRR foi feita alguma candidatura e proposta sobre o Novo Hospital do Oeste, uma vez que é o instrumento fundamental para que viesse mencionado, porque estamos a sentir que não é feito nada e poderá ainda não estar completamente fechado”, disse.

Também Sofia Cardoso, deputada do CDS-PP apelou à necessidade de “não perder de vista todo este processo relacionado com a saúde da região e do concelho. “A degradação do hospital tem sido muito grande a todos os níveis e é urgente perceber se o projeto de construção do novo hospital ou projeto de requalificação dos serviços de saúde da região estão a ser ou não contemplados nos instrumentos financeiros que se avizinham e que certamente seriam uma janela de oportunidades para conseguirmos melhorar a qualidade dos serviços de saúde”, salientou.

Em resposta aos deputados, o presidente da Câmara das Caldas disse que a “Oeste CIM, no âmbito do processo de discussão pública, propôs que fosse integrado no PRR o novo Hospital para a região Oeste”. “Simultaneamente e já antes do PRR, identificámos como objetivo estratégico do Oeste a construção do novo hospital para a região. A OesteCim está a fazer o que lhe compete nesta matéria e se vai constar ou não no PRR compete ao Governo fazer as decisões que entender”, apontou.

Tinta Ferreira afirmou que “se a administração central não tiver condições para o construir, que faça uma requalificação profunda no hospital existente”.

Muro verde para minorar vista para cemitério

Manuel Nunes interveio em favor dos habitantes do prédio em frente ao cemitério de Nossa Senhora do Pópulo (cemitério velho), pedindo que o município faça um muro de vegetação para disfarçar a vista para o cemitério.

O presidente da Câmara declarou que “a câmara vai verificar se existem formas de minorar os efeitos da vista”. No entanto, recordou que o cemitério “está lá há muitos anos e o prédio foi construído naquele local posteriormente”, pelo que “as pessoas que adquiriram lá casa já sabiam a vista que tinham”.

Direito da oposição não é respeitado

Os deputados municipais voltaram a reclamar que não é respeitado o direito da oposição no município das Caldas, afirmando que “tem sido atropelado pela maioria do PSD, exigindo o cabal cumprimento consagrado na lei”.

Ana Sofia Cardoso partilhou da opinião de declaração de voto dos vereadores do PS sobre o Estatuto do Direito da Oposição, declarando que “continuam a cumprir-se os mínimos, com a agravante de que no último ano, tendo em conta que as nossas assembleias municipais passaram a ser por videoconferência, a comunicação ser extremamente lenta”, revelando que levaram “dois meses a obter resposta sobre um assunto pertinente”. “Qualquer contributo que um partido da oposição faça cai em saco roto ou é empurrado para a frente e não é tomado em consideração”, salientou.

Manuel Nunes vincou que as observações que vão fazendo ao longo dos anos se mantêm, tal como as propostas que são apresentadas “algumas até são aceites, mas depois não são executadas”. Pediu ainda que “seja criado no site da internet do município um espaço próprio para os vereadores do PS, que será uma forma de equilibrar toda a informação”.

Arnaldo Sarroeira também é da opinião que as propostas da oposição, mesmo que sejam aprovadas, “depois não são executadas e caiem no esquecimento”, dando o exemplo do parque dos pesados, do qual “nunca mais soube nada”.

Vítor Fernandes, da CDU, recordou que o seu partido também tem feito várias propostas, defendendo que “mesmo com maioria absoluta e não sendo obrigado a ter em conta as propostas da oposição, se elas forem para melhorar a qualidade de vida do concelho só temos a ganhar com isso”. Considerou ainda que a oposição deveria ter mais meios para poder realizar o seu trabalho, como por exemplo, uma sala própria de trabalho.

O presidente da Câmara garantiu que “não é verdade que não acolhemos sugestões da oposição”. “Aquelas que consideramos razoáveis procuramos acolher”, admitindo que a sua execução “possa não ir ao encontro das expetativas de quem propõe”.

“As nossas propostas também demoram muito tempo, mediante a ideia, planificação e execução, falamos no período de um mandato”, apontou, acrescentando que também “muitas das propostas que são feitas pela oposição juntamente com as nossas tornam o orçamento municipal incomportável, onde não conseguimos cumprir as metas orçamentais”.

Câmara paga testes de Covid-19

Em resposta a Manuel Nunes, Tinta Ferreira disse que Município das Caldas vai pagar a despesa dos testes rápidos nas modalidades e escalões em que é obrigatória a apresentação do resultado para a respetiva retoma da atividade desportiva regular federada.

O autarca disse que esta medida “apoia todos os clubes do concelho, permitindo o regresso mais célere dos jovens atletas à atividade desportiva e assegurando ainda a despesa à entidade que irá fazer os testes aos atletas”.

Cooperativa Rede Cultura 2027 chumbada

O presidente da Câmara deu conhecimento aos deputados municipais que o Tribunal de Contas chumbou a constituição da cooperativa Rede Cultura 2007, criada pelos 26 municípios envolvidos na candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura, entre os quais o concelho das Caldas. “A Câmara de Leiria está em contacto com todos os municípios para estudar as formas de associação, para poder continuar a desenvolver as atividades da candidatura”, contou.

Partidos apresentam moções

A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a moção da CDU relativamente ao 47.º aniversário da Revolução de Abril, no qual foi deliberado “promover e estimular a defesa dos valores e conquistas de Abril, da Constituição da República Portuguesa e pela exigência de políticas que sirvam a democracia e os portugueses”.

O Bloco de Esquerda apresentou também uma moção intitulada “Por uma Linha do Oeste integralmente requalificada e funcional”, que vai ser integrada num dos pontos na próxima sessão de Assembleia Municipal que vai decorrer a 11 de maio.

O documento diz que o Município das Caldas da Rainha “tem a responsabilidade de pressionar as entidades responsáveis para que o processo de requalificação da 2ª fase do troço Caldas da Rainha – Louriçal possa avançar”.

Segundo a moção, “recomenda-se ao Governo que aprove todos os procedimentos administrativos necessários para que, logo que as obras da presente fase de modernização da Linha entre Meleças-Caldas se iniciarem, mandate a Infraestruturas de Portugal para desencadear os estudos técnicos para a preparação da 2ª fase do projeto de requalificação entre Caldas da Rainha – Louriçal, tendo em vista a que o lançamento das obras de requalificação da 2ª fase se possa seguir à conclusão da 1ª fase e que a conclusão da modernização integral da Linha do Oeste possa ocorrer até final de 2023”.

A moção alerta que “prevê-se que as empreitadas em curso tenham um alcance limitado, dado que se continua a prever um tempo de viagem mais longo para a ferrovia requalificada do que para as atuais alternativas rodoviárias de ligação a Lisboa”. Desta forma, “a capacidade de captação de passageiros dependerá, essencialmente, do preço dos bilhetes e da comodidade e funcionalidade das carruagens”.

A CDU apresentou uma moção sobre o desassoreamento da Lagoa de Óbidos. O documento, que irá ser discutido na próxima reunião, apela ao Governo para que providencie junto das entidades competentes o imediato arranque das obras de desassoreamento da Lagoa. Recomenda ainda à Câmara das Caldas para que encete, em conjunto com a Câmara de Óbidos, os trabalhos necessários à classificação da Lagoa como área protegida de âmbito regional.