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Deputados do PS e PSD na Assembleia da República querem valorizar duna de Salir do Porto

Francisco Gomes

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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República, através da deputada caldense Sara Velez, discutiu na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território um projeto de resolução que recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela duna de Salir do Porto e da paisagem envolvente.
Foi recomendada ao Governo a salvaguarda da duna e da paisagem envolvente

Os deputados sublinham que a duna tem uma extensão de 200 metros, uma altura de 50 e “ocupa um espaço proeminente, visível de qualquer ponto a partir da baía de São Martinho”. “É a maior duna de Portugal, em altura, e uma das maiores da Europa. A imponência com que se integra na paisagem da baía de S. Martinho do Porto confere-lhe uma centralidade incontornável”, destacam.

Na envolvência da duna encontra-se a praia fluvial de Salir do Porto, através da qual se garante a acessibilidade pedonal às ruínas da antiga alfândega marítima do séc. XVIII e à nascente de água termal conhecida como “Pocinha”.

A fonte só se encontra acessível em altura de maré baixa e foi alvo de uma intervenção com a construção de um muro de proteção retangular com escada de acesso e um tubo metálico que encana a água que brota espontânea da nascente.

As ruínas da antiga alfândega marítima do séc. XVIII são um vestígio histórico significativo de um edifício que ali existiu e que se destinava à reparação e construção de barcos, utilizando madeiras oriundas do Pinhal de Leiria. Existem relatos que ali terão sido construídos alguns dos barcos que participaram na Carreira das Índias.

No topo do morro que fecha a baía de S. Martinho do Porto, encontra-se a Capela de Sant’ana, uma das construções mais antigas existentes no concelho, que se julga datar do século XII e que foi recentemente intervencionada.

Para os deputados, este conjunto patrimonial “constitui-se de uma singularidade de riqueza paisagística e arquitetónica que urge proteger, salvaguardar, preservando os seus valores paisagísticos e valorizando desta forma este geo-sítio”.

Assim, os deputados apresentaram o projeto de resolução que recomenda ao Governo que “promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela paisagem envolvente da duna de Sair do Porto e dos seus valores territoriais e arquitectónicos”.

Pretendem que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Autoridade Marítima Nacional, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, a Direção Geral do Património Cultural e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo “prestem todo o apoio técnico à autarquia das Caldas da Rainha na realização de um diagnóstico e de um levantamento dos valores naturais, paisagísticos e patrimoniais, nomeadamente ao nível do sistema dunar, do património hidrogeológico e das reservas de água termal ali existentes, assim como das ruínas históricas de edifícios antigos”.

Querem também que o Estado “transfira para a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, mediante protocolo de cedência gratuita, a propriedade da ruína da antiga alfândega do séc. XVIII, com a condição central de nesta ruína ser desenvolvido um “Centro de Interpretação do Vale Tifónico das Caldas da Rainha”, incluindo a evolução histórica da sua ocupação humana, através da construção de um projeto com elevada qualidade arquitetónica e paisagística”.

Em discussão esteve também uma proposta de deputados do PSD, entre os quais o caldense Hugo Oliveira, que recomenda ao Governo a classificação da área constituída pela duna de Salir do Porto, antiga alfândega, Capela de Sant’ana e “pocinha” como paisagem protegida.

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