A iniciativa decorreu no âmbito de jornadas de trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu que duraram dois dias (5 e 6 de junho), numa ação de “monitorização da situação económica e social” do distrito na sequência da Covid-19.

João Ferreira e Sandra Pereira estiveram em Peniche, Caldas da Rainha, Marinha Grande, Leiria, Nazaré e Pombal em reuniões com diversas entidades, no sentido de apurar o que está a ser feito na região. Abordaram temas como a economia regional, produção nacional, turismo, cultura, Serviço Nacional de Saúde, entre outros. “Mesmo sendo nós deputados no Parlamento Europeu há uma parte importante do nosso trabalho que é feita no terreno, como contactos com a vida social, cultural, económica do país e, neste caso, do distrito”, explicou João Ferreira.

A reunião com os mariscadores durou cerca de 40 minutos, onde o eurodeputado fez várias perguntas aos trabalhadores, que falaram da perda de rendimento na altura do Estado de Emergência, uma vez que a maioria das depuradoras encerrou. Também revelaram que não têm conhecimento de quando irá iniciar a segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos e que esperam que alguém da Agência Portuguesa do Ambiente venha esclarecer “quando vai iniciar e o que vai ser feito em concreto”.

Os dois mariscadores presentes também referiram que já tiveram conhecimento que o projeto de “instalação de uma exploração aquícola, junto à Lagoa de Óbidos, não vai avançar”.

No final da reunião, o deputado do PCP no Parlamento Europeu afirmou que é preciso acautelar a atividade de cerca de 200 pessoas que dependem daquele ecossistema. Daí a sua preocupação com as condições de manutenção do corpo lagunar, defendendo a criação de uma empresa pública de dragagens. “São várias as dragagens de manutenção que deveriam ser feitas no país, seja de corpos lagunares como a lagoa ou de portos de pesca”, disse João Ferreira. Além do tempo de demora para o lançamento de concursos, em que a maioria são internacionais, “havia toda a justificação para que o estado se dotasse destes meios, poupando dinheiro nas intervenções que são necessárias”.

João Ferreira iniciou o dia com uma visita ao Cetemares – Centro de Investigação e Conhecimento do Mar e depois reuniu-se com os pescadores no porto de Peniche. Antes de se deslocar às Caldas teve ainda um encontro com representantes da Associação Nacional das Organizações da Pesca do Cerco. “Discutimos toda a problemática da pesca do cerco, com as restrições muito fortes que desde há cinco anos têm sido impostas à pesca da sardinha”, referiu o eurodeputado.

A insuficiente valorização do pescado foi, segundo este responsável, o maior problema destacado, revelando que “neste momento está a ser vendida a sardinha em lota a um euro e depois é vendida ao consumidor por seis euros”. “Há uma necessidade de regular as margens de intermediação para garantir uma elevação do preço da primeira venda e contendo também o preço no consumidor final”, alertou.

Apoios de emergência para artistas

A eurodeputada iniciou a sua visita às Caldas da Rainha com uma reunião com os Bombeiros Voluntários das Caldas, seguida de um encontro com profissionais e utentes da saúde.

Terminou com um encontro com cerca de dez artistas, a quem disse que “são necessários apoios sociais ágeis para, por um lado, salvar as pessoas e organizações, da maior à mais pequena, mantendo o capital humano da cultura e, por outro, proteger os equipamentos e os meios técnicos disponíveis”.

Sandra Pereira disse que vai questionar à Comissão Europeia se estão a ser considerados apoios sociais de emergência, a fundo perdido, ao tecido cultural e artístico, no sentido de inverter as profundas dificuldades que o sector atravessa? Outro esclarecimento será que “avaliação faz do impacto das imposições da União Europeia (orçamentais e outras) no desenvolvimento do setor da cultura”.

A deputada do Parlamento Europeu referiu que na última década “o panorama da cultura em muitos estados-membros foi de destruição e perversão do princípio de serviço público através do estrangulamento financeiro, desmantelamento, redução e desqualificação de serviços, centralização e agregação burocrática de instituições e mercantilização, fruto também de imposições da União Europeia”.

Segundo Sandra Pereira, os impactos do Covid-19 neste setor são incalculáveis com a “desproteção da quase generalidade dos trabalhadores, cujo nível de precariedade fica agora claramente exposto, e que, com o cancelamento de espetáculos e eventos culturais, estão sem qualquer fonte de rendimentos”.

Quanto à reunião com os bombeiros voluntários das Caldas, a eurodeputada disse que estiveram reunidos para conhecer a situação da Covid-19 mas também “muitos dos problemas levantados são anteriores à pandemia”, relatou.

“O PCP tem tido intervenção quer na Assembleia da República quer no Parlamento Europeu e recentemente questionámos sobre ajudas extraordinárias aos bombeiros no contexto da Covid-19, também tendo em conta que vem aí o verão e o tempo dos incêndios”, adiantou Sandra Pereira.

A deputada do Parlamento Europeu vai questionar sobre que “tipos de apoios extraordinários podiam ser dados a estas associações que já estão estranguladas por um subfinanciamento e viaturas já bastante degradadas”.

No tema da saúde, a eurodeputada esteve reunida com a comissão de utentes e enfermeiros e concluiu ser necessário “o que o PCP sempre tem defendido – um maior investimento no Serviço Nacional de Saúde”.

A necessidade de um novo hospital para a zona Oeste foi outro assunto discutido.

Os dois deputados participaram ainda numa sessão pública do PCP, na Marinha Grande, subordinada ao tema “A União Europeia e a defesa da saúde, dos direitos, dos serviços públicos e da produção nacional”.