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Sindicalismo nem partidário nem populista

Francisco Martins da Silva

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Os partidos políticos são essenciais em democracia. São a matriz dos governos democráticos. Induzir a contínua adequação dessa matriz aos interesses dos trabalhadores é a missão dos sindicatos. Só os sindicatos conseguem obter dos governos melhorias das condições de vida das classes trabalhadoras porque são as únicas organizações que fazem a mediação governo-trabalhador, sem a qual a conquista de direitos é inviável. Nenhum governo o faz espontaneamente. Espontaneamente, os governos apenas cortam salários e retiram direitos.

Para que a mediação governo-trabalhador tenha a plena confiança das classes trabalhadoras e seja eficaz, a actividade sindical tem de ser apartidária.

Um sindicato não tem como missão fazer oposição a este ou àquele governo, aliando-se a partidos políticos. A missão sindical é tão só contrariar políticas que sejam lesivas dos interesses do respectivo sector profissional, venham de que governo vierem.

O sindicalismo tutelado por partidos sempre foi uma péssima ideia. Hoje, tal sindicalismo está fora de tempo. Os sindicatos, sobretudo na Europa, estão em queda no que respeita à sua representatividade, muito por causa da percepção da sua filiação partidária. Em Portugal, a percentagem de sindicalizados caiu de cerca de 60% em 1979 para menos de 10% em 2019.

Por causa da corrupção, há nas sociedades actuais uma pulsão anti-sistema que faz dos termos “política” e “políticos” autênticos palavrões obscenos. Neste contexto, os sindicatos — e as suas federações — só têm vantagem em afastarem-se dos partidos. E esse será o primeiro passo para reverter a queda da sindicalização — a par de maior atenção aos trabalhadores precários, de melhor oferta de serviços complementares no âmbito da protecção na saúde, no desemprego ou na velhice, e da coordenação com as comissões de trabalhadores.

Por outro lado, um sindicalismo situacional, populista, que baseie os processos de reivindicação laboral na desconfiança relativamente à democracia e aos modelos sindicais institucionalizados — como é o traço identitário dos novos sindicatos anti-sistema —, afasta-se dos princípios da solidariedade laboral, que sempre conferiram unidade às lutas das diferentes profissões e que dão sentido ao movimento sindical. Este sindicalismo exclusivo tende a colocar os processos reivindicativos fora da regulação democrática dos conflitos laborais e, acima de tudo, opõe os sectores profissionais que representa à restante sociedade, negando assim a sua utilidade na prossecução do bem comum. A menos que os sindicatos tradicionais, apartidários, recuperem o espaço perdido, este sindicalismo populista, de aparente eficácia no imediato, prejudicará mortalmente o movimento sindical no futuro.

* texto com grafia anterior ao acordo ortográfico

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