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Criminalidade animal foi tema de debate no Bombarral

João Paulo Basto

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Numa organização do Bom Gato com o apoio do Município de Bombarral, decorreu na tarde de 29 de abril, no Auditório Municipal de Bombarral, um debate de sensibilização sobre o bem estar animal que teve como tema principal a criminalidade animal.
Major Pedro Teixeira, da GNR, e Daniela Sousa, do PAN

Deste debate realça-se o facto de ter havido uma evolução em termos de lei, dado que já existe pena de prisão para quem maltratar, abandonar ou matar animais. No entanto, terá que se continuar a lutar pela melhoria das leis nesta área, até porque “dos 308 municípios portugueses apenas 167 possuem veterinários municipais e 124 com centros de recolha oficial”, disse Daniela Sousa, elemento do PAN – Partido dos Animais.

Segundo a responsável partidária, é fundamental a identificação eletrónica de todos os animais, sendo a sensibilização uma das principais armas. “É importante começar nas escolas o chamar de atenção para o bem estar animal”, até porque “as crianças captam melhor a mensagem do que os adultos”.

Presente nesta iniciativa, o major Pedro Teixeira, responsável pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Distrital de Leiria da GNR, deixou claro que o número de denúncias tem vindo a aumentar, cifrando-se nas sete mil por ano em todo o país, sendo que o distrito de Leiria não é dos mais gravosos, registando-se 73 denúncias por ano.

Embora o major seja de opinião que o termo “animais de companhia” tenha que ser mais clarificado, questionando se o cavalo ou o burro são ou não animais de companhia, no ano de 2016 ocorreram duas mil denúncias no país, sendo que o pico ocorreu nos meses de julho e agosto, altura em que muitos abandonam os animais para irem de férias.

De salientar ainda que no distrito de Leiria verificaram-se 175 contraordenações, números que só foram possíveis devido “ao trabalho de campo dos agentes de autoridade”. Quanto aos crimes por maus tratos a animais, apenas 18 seguiram para tribunal no distrito de Leiria, sendo que, a maioria dos arguidos são do sexo masculino. Facto curioso é que entre janeiro e abril deste ano, no concelho do Bombarral, apenas se registou uma denúncia por maus tratos a animais.

Para o major Pedro Teixeira é importante haver “uma interação entre a GNR, as Câmaras Municipais e as entidades ligadas ao bem estar animal”, no sentido de “mais rapidamente se descobrir crimes contra os animais”, finalizou.

Presentes neste debate estiveram ainda os vereadores do Município do Bombarral, Maria de Los Angeles (CDU), António Marcelino (PS) e Norberta Santos (PSD), bem como o advogado bombarralense Jorge Gabriel Martins.

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