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Conferência nas Caldas da Rainha

“Portugal é considerado o segundo melhor país do mundo para integrar os imigrantes”

Mariana Martinho
27 de Janeiro, 2016
No âmbito da exposição “Coragem em Tempo de Medo” de Aristides de Sousa Mendes, o Conselho da Cidade – Associação para a Cidadania, proporcionou mais uma conferência/conversa, sob o título “Ser cidadão do mundo, hoje!”, no passado sábado, no auditório da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro. As cerca de trinta pessoas presentes na sala tiveram a oportunidade ouvir Pedro Calado, representante do Alto Comissariado para as Migrações, e José Pires Moreira, representante do SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no cargo de Chefe da Delegação Regional de Leiria, da Direção Regional do Centro, sobre a integração dos refugiados na comunidade.
Cerca de 30 pessoas assistiram à conferência no auditório da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro

Pedro Calado começou por colocar três questões à plateia, para fazer uma sondagem de opinião sobre a temática. Assim concluiu, que a maioria das pessoas presentes acha que Portugal não é dos melhores países para acolher os imigrantes e que pelo menos 20% da população que reside em Portugal é imigrante.

O Alto Comissariado todos os anos torna público um estudo sobre a “Imigração em Números”, onde faz uma monitorização e integração de imigrantes, em diversos parâmetros como os principais motivos de entrada, população residente, estrutura etária, qualificações, ensino superior, taxas de atividade e principais profissões, e cidadania ativa.

“Portugal é na Europa dos países com menos percentagem de imigrantes”, afirmou Pedro Calado, pois regista menos 5% de população estrangeira, em relação aos outros países do mundo. Destacou ainda que os “países mais desenvolvidos do mundo têm uma percentagem de imigrantes muito elevada”, como é o caso do Luxemburgo, onde 45% da população é de nacionalidade estrangeira. No caso dos países como a Polónia, Roménia e Bulgária, que têm “uma percentagem mínima de imigrantes”, são “aqueles que estão a criar mais barreiras à vinda de refugiados para a Europa”.

O representante também recordou, devido à crise, a população estrangeira tem vindo a diminuir desde 2009, a um ritmo anual de menos 1,5% face a 2013. Também os fluxos de saída dos portugueses apontam que só em 2013, 110 mil pessoas saíram do país, o que significa que o número de saídas tem vindo aumentar, na ordem dos 100 mil portugueses por ano.

“Portugal desde 2010 tem um saldo migratório e natural negativo”, sublinhou Pedro Calado, caraterizando a situação como uma “tempestade demográfica perfeita”. Assim, adiantou que nos próximos 15 anos, “vamos perder entre 800 mil a 1 milhão e meio de pessoas” residentes em Portugal. “Estamos numa situação de grande fragilidade demográfica”, afirmou Pedro Calado, acrescentando que ainda assim existem “novos fluxos de entrada em Portugal, devido aos estudantes internacionais e aos reformados”. Em relação aos estudantes estrangeiros, desde 2009 o número triplicou para os 40 mil.

Pedro Calado também divulgou que a população estrangeira residente em Portugal é maioritariamente composta por mulheres (52,3%), sendo a maioria da nacionalidade brasileira, tendo como profissões trabalhadoras de limpeza em casas particulares (29,6%) e vendedoras em lojas (11,8%). Os homens apresentam taxas de atividade (cerca de 58,5%) superiores aos portugueses, em que 49% encontram-se empregados e 51% desempregados.

Desde 1981 até 2011 que o peso relativo de empregadores estrangeiros no total de empregadores do país aumentou cinco vezes, o que significa que os estrangeiros cada vez mais (15%) criam emprego para os portugueses. Como tal, o representante assegurou que têm contribuído para “um saldo financeiro positivo da segurança social”.

Assim concluiu que “Portugal é considerado internacionalmente o segundo melhor país do mundo para integrar os seus imigrantes, no ranking mundial de 38 países”.

“Na Europa não se fizeram políticas de integração, em muitos casos praticaram-se políticas de assimilação, de segregação ou exclusão”, frisou Pedro Calado, sublinhando que “felizmente Portugal continua a ser um país acolhedor”.

Linhas orientadoras para o acolhimento dos refugiados

O representante do SEF fez uma leitura sobre o Plano de Enquadramento da Situação de um Recolocado, principalmente dos refugiados sírios e iraquianos.

“O Conselho da União Europeia adotou em setembro de 2015 duas decisões que preveem a recolocação de 160 mil requerentes de exílio provenientes de Itália e da Grécia, por todos os Estados Membros, com base em requisitos. No que diz respeito a Portugal, compete no prazo de dois anos recolocar 4574 requerentes de exílio. No entanto, temos capacidade para receber neste momento cerca de 3000”, afirmou o orador.

Segundo o responsável do SEF, Portugal começou por receber, para análise, os perfis dos requerentes de proteção internacional, provenientes da Itália e da Grécia. Também explicou que ao SEF, “é muito mais fácil proceder à distribuição dos refugiados”, com base no perfil e recursos disponíveis. Igualmente salientou que a calendarização de chegada dos refugiados depende das entidades que organizam e processam os pedidos de proteção internacional, na Itália e na Grécia, de modo a serem posteriormente recolocados pelos Estados Membros, incluindo em Portugal, no prazo de dois anos.

O processo de recolocação dos requerentes de proteção internacional está a cargo das autoridades italianas e gregas com o apoio do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), da Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX) e entidades como a Organização Internacional para as Migrações e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Além do SEF, fazem parte do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração a Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Instituto da Segurança Social, Instituto do Emprego e da Formação Profissional, Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral da Educação, Alto Comissariado para as Migrações e representantes dos municípios, do terceiro setor e da sociedade civil.

O chefe da Delegação Regional de Leiria do SEF também falou de algumas das estratégias do grupo de trabalho, para o processo de integração dos recolocados nos Estados membros.

Neste momento chegaram a Portugal 26 dos 4574 refugiados previstos para os próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, tendo autorização de residência apenas válidos no país, “não permitindo residência noutros Estados”. Após a “concessão do estatuto de refugiado”, poderão ter direito às mesmas condições dos cidadãos nacionais.

“O cidadão refugiado é aceite em Portugal, sendo registado pelo SEF e será emitido um documento de residência provisória, que lhe dá o direito ao acesso à saúde, ao trabalho, e posteriormente um título de residência”, concluiu José Moreira, sublinhando que os refugiados têm direito a um subsídio, durante 18 meses (6.000 € por adulto/ 4.000€ por criança), caso não arranjem emprego.

“Neste momento na região Centro, encontram-se três iraquianos em Alfeizerão, um casal iraquiano na Marinha Grande e um casal sírio em Ferreira do Zêzere, sem problemas de integração”, salientou.

O Conselho da Cidade vai realizar, no âmbito do título “Ser cidadão do mundo, hoje!”, mais duas conferências nos dias 1 e 20 de fevereiro, no auditório da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.

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