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MVC dá contributo para o Orçamento Participativo de Caldas da Rainha

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No dia 21 de março decorreu mais um "21 às 21", no auditório municipal das Caldas da Rainha, organizado pela Associação MVC - Movimento Viver o Concelho. O tema foi "Um contributo para o Orçamento Participativo de Caldas da Rainha" e o convidado foi Giovanni Allegretti, arquiteto de profissão e apresentando como “especialista na área dos orçamentos participativos (OP) pelo mundo, com diversas publicações editadas e muitas participações diretas com Câmaras que fazem do OP um instrumento de promoção, de uma democracia mais participativa, em que o cidadão tem um papel preponderante nas decisões de melhoria da sua comunidade”.
Iniciativa no auditório municipal das Caldas da Rainha

Segundo o MVC, “existem inúmeras realidades pelo mundo, desde os países da América Latina que obrigam as suas autarquias a implementar OP´s, 71 milhões de euros para gastar na cidade de Paris, até à nossa realidade”.

Em 2002, iniciou-se em Palmela o primeiro OP, tendo como método consultivo, onde o presidente da câmara ausculta a população e executa aquilo que considera interessante, não sendo o método adequado. Este modelo foi-se desenvolvendo e multiplicando por outros concelhos, sendo que em 2008 foi desenvolvido em Lisboa o primeiro OP deliberativo onde os cidadãos apresentam propostas, e as mesmas são escrutinadas pelos cidadãos, sendo executadas as propostas mais votadas.

Caldas da Rainha encontra-se neste método, contudo, o MVC entende que existem algumas lacunas que devem ser tidas em conta, que seria fundamental estudar o assunto e que um conjunto de informação básica sobre os OP’s permitiria mais e melhores formas de participação dos cidadãos, quer na apresentação das propostas quer na fase de votação.

Outra crítica que é feita são os prazos de execução das propostas vencedoras, que devem ser mais curtos para implementar um projeto.

Giovanni Allegretti referiu que a participação dos cidadãos não deve ser apenas na formulação da proposta, mas posteriormente também na monitorização do projeto e durante a execução da obra. Existem até exemplos no país de municípios onde os cidadãos proponentes estão presentes durante a abertura das propostas das empresas que vão efetuar a obra permitindo assim serem mais críticos nos gastos dos dinheiros públicos.

Um aspeto importante nas Caldas da Rainha que salientou foi o facto do OP caldense poder “esticar” até mais 10% do valor orçamentado, para que nenhuma proposta mais votada não possa ser rejeitada por falta de verba.

“Foi um encontro muito interessante, onde todos tiveram oportunidade de saber mais sobre este fantástico instrumento da Democracia ativa. Lamentamos que os principais promotores do OP em Caldas da Rainha não tenham aceite o nosso convite para estarem presentes”, comentou o MVC.

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