Notificada a pagar 1200 euros por falta de pagamento de portagens Sem ter carro nem sequer carta de condução, uma empregada doméstica de 58 anos, moradora em Mira Sintra, em Agualva-Cacém, foi notificada pelas Finanças para pagar 1200 euros de coimas por falta de pagamento de portagens na A1 e A14, em 2008. Aparentemente tratar-se-á de um erro de identificação da condutora infractora, que terá nome semelhante, mas as Finanças exigem o pagamento e ameaçam com penhora de bens. Maria Manuel Gomes recebeu há dias duas citações postais com cobrança coerciva de 891,94 e 326,96 euros, o que perfaz 1218,90 euros, emitidas pela Direcção-Geral dos Impostos, relativas a coimas, taxas e juros de mora por infracções por passagem na barreira de portagem sem identificador de Via Verde em duas saídas da A14, entre Figueira da Foz e Coimbra – em Montemor-o-Velho e Arazede – às 10h22 e 15h52 de 22 de Janeiro de 2008, a que foram aplicadas as taxas máximas cobráveis – 19,60 e 20,25 euros, respectivamente, por não ser determinável o percurso efectuado. O mesmo se passou na A1, às 17h11, com saída em Coimbra Norte, com 18,45 euros de montante em dívida à concessionária Brisa. “Há um erro de notificação, e não sei como as Finanças foram notificar a minha mãe, que não tem carro nem carta, mas acho estranho como é que associaram o seu número de bilhete de identidade e de contribuinte”, relatou ao JORNAL DAS CALDAS Miguel Mendes, filho de Maria Manuel, que é empregado de balcão no Bombarral. “A minha mãe não tem como pagar e já foi à Segurança Social para ver se lhe arranjam um advogado para resolver este problema que não é dela”, adiantou, referindo que ele próprio se deslocou às Finanças das Caldas da Rainha sem sucesso. Miguel Mendes revelou ter feito uma investigação por sua iniciativa e ter descoberto que o carro infractor – um Peugeot 307 de cor cinzento com a matrícula 02-DN-08 – pertence a uma companhia de aluguer, que em Julho de 2008 comunicou à Via Verde os dados da condutora infractora, identificada no contrato que fez com o mesmo nome da mãe de Miguel Mendes. O ofício indica, no entanto, que a morada da condutora que alugou o carro fica em Coimbra e acrescenta o número da carta de condução e do bilhete de identidade, diferente do que pertence à empregada doméstica de Mira Sintra. A suposta infractora, que tem no seu nome mais um apelido que não consta do ofício enviado à Via Verde, é proprietária de uma recauchutagem de Coimbra e quando contactada por Miguel Mendes, que descobriu os seus contactos através do Facebook, terá admitido que já foi cliente da companhia de aluguer mas desconhece ter passado por portagens sem pagar, nunca tendo sido notificada, embora tenha mudado de residência. Revelou também que já colocou um advogado a tratar do assunto. Miguel Mendes receia que a mãe seja obrigada a pagar por uma infracção que não cometeu. “A carta diz que tem 30 dias para pagar, o que acaba agora na primeira semana de Dezembro. Vai tentar que sejam dados mais 30 dias para que se esclareça a situação. Já perdeu muito tempo e está farta de tirar fotocópias de documentos e de enviar faxs. Ela nem dorme. Eu também já gastei uns 20 euros em documentos, chamadas telefónicas e deslocações”, manifesta. Francisco Gomes (texto) Carlos Barroso (foto)