O diploma que rege os contratos de associação com as escolas poderá vir a ser alterado em rede de comissão onde vai ser discutido por proposta do CDS/PP e do PSD na Assembleia da República (A.R.) na passada sexta-feira. A proposta de discussão foi apresentada na A.R. um dia depois do presidente da Juventude Popular, Michael Seufert, e o presidente da JSD nacional,  Duarte Marques, terem estado à noite em Caldas da Rainha, numa vigília com cerca de 300 alunos, do 9.º ao 12.º ano, que se concentraram no Colégio Rainha D. Leonor para o protesto contra os cortes orçamentais que consideram pôr em risco a qualidade do ensino ministrado. Segundo Michael Seufert, o CDS-PP pretende que o decreto-lei estipule contratos de associação “por um período mínimo de cinco anos” e que fique assegurado o actual valor de financiamento, de 90 mil euros por ano e por turma, até uma comissão a criar na A.R. apurar os custos nas escolas públicas. “Eu tive oportunidade de no Parlamento já ter lançado uma iniciativa para que pudéssemos estudar o valor do ensino estatal, porque o Governo diz que as escolas estatais recebem cerca de cerca de 80 mil euros por turma e por ano e nós contestamos esse valor”, disse Michael Seufert, acrescentando que “o que o CDS-PP pretende é dar estabilidade a este ensino, que sendo particular e cooperativo presta um serviço público e está incluído na rede pública de escolas”. “Já ouvimos os pais, os representantes dos estabelecimentos e agora queremos ouvir os anseios dos alunos”, adiantou o presidente da Juventude Popular, que quis aproveitar algumas das ideias dos estudantes para o debate na A.R., onde apresentou a proposta de alteração à portaria que rege os contratos com as escolas. Quanto ao valor que deve ser atribuído às escolas com contrato de associação, Michael Seufert referiu que “é muito difícil dizer que é um valor igual em todo o país para todas as escolas. Considero que deve ser visto caso a caso, sobretudo face ao corpo docente se está em início de carreira ou se já tem muitos anos de ensino”. Se os 90 mil euros por turma é suficiente, este responsável revelou que “não é suficiente para fazer um bom trabalho como tem vindo a ser feito, mas dá para sobreviver, portanto, era um ponto de partida esse valor”. O presidente da  JSD nacional, Duarte Marques também esteve presente na vigília dos alunos, que passaram a noite de 17 para 18 de Fevereiro acampados no exterior daquele estabelecimento de ensino. Segundo este responsável, “vim para ouvir os alunos”, disse acrescentando que a “JSD já há mais de um ano que lançou uma posição pública sobre a liberdade de ensino”. A vigília dos alunos foi organizada pela associação de estudantes da escola e pretendeu contribuir positivamente para a apreciação parlamentar do decreto-lei. Já o PSD também apresentou projectos de resolução alternativos ao decreto-lei do Governo e defende “um conjunto de alterações significativas” de forma a contribuir para a “clarificação da legislação vigente e para um cenário de transparência e estabilidade”. Duarte Marques condena actuação do Governo, que no meio do ano lectivo “lembra-se de alterar as regras do jogo”, considerando que “a rede deve ser alterada, mas tem de ser feita com cabeça, tronco e membros”. Também na passada quinta-feira os pais dos alunos do Colégio Rainha D. Leonor entregaram na Assembleia da República duas petições, com mais de dez mil assinaturas, a exigir a revisão dos cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação. Segundo Paula Caiado, representante dos pais e encarregados de educação dos alunos do Colégio Rainha D. Leonor, “quisemos sensibilizar os deputados para a necessidade de rever a portaria e os cortes orçamentais previstos para estas escolas”. O grupo, constituído por três pais, que entregou a petição ao presidente da A.R., Jaime Gama, espera agora ser chamado para defender essa mesma petição. Quanto ao acordo entre o ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEEP), que para o Colégio Rainha D. Leonor até é positivo, porque permite-lhe manter o número de turmas para o próximo ano lectivo, Tânia Galeão, da direcção do colégio disse que “continuam os protestos porque não concordamos que tenha ficado estabelecido neste acordo um financiamento fixo de 80.080 mil euros por ano e por turma”, defendendo uma atribuição financeira diferenciada tendo em conta cada caso. Manifestação em Aveiro Cerca de 200 pais, alunos e professores do Colégio Rainha D. Leonor participaram no passado dia 19 no encontro nacional de famílias de escolas com Contrato de Associação, que decorreu em Aveiro, promovido pelo movimento SOS. Paula Caiado disse que aos manifestantes juntou-se “o bispo emérito de Aveiro, D. António Marcelino, que mostrou-se solidário com a luta do movimento, deixando a mensagem de não desistirem”. Revelou ainda que no evento “foi conhecido pelo deputado Emídio Guerreiro o custo de uma Escola pública em Aveiro, que ultrapassa em muito o valor que a Ministra da Educação apresentou”. Esta representante disse ainda que um grupo de alunos do Colégio Rainha D. Leonor subiu ao palco no Jardim do Rossio, em Aveiro, e cantou o hino da sua escola. Marlene Sousa