Através da portaria n.º 83/2009, de 22 de Janeiro, foi constituído o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON), dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, que integra o Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (CHCR), o Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, de Alcobaça, e o Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, de Peniche. Tal como os três estabelecimentos de saúde, as comissões de serviço dos conselhos de administração destas unidades cessam com a entrada em vigor deste diploma, mantendo-se os mesmos em gestão corrente até à nomeação dos membros do conselho de administração do CHON. O regulamento interno do CHON deve ser elaborado pelo conselho de administração e submetido a homologação da Ministra da Saúde no prazo de 120 dias. Sem prejuízo das correcções que se reputem necessárias e até à aprovação do respectivo orçamento, os duodécimos a atribuir ao CHON pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a título de subsídio de exploração, correspondem ao montante igual ao somatório do valor dos duodécimos dos hospitais integrados. Segundo o Ministério da Saúde, os recursos hospitalares existentes ao nível da prestação de cuidados de saúde diferenciados “ficarão reforçados se alguns hospitais, em função da sua localização geográfica, valências e diferenciação tecnológica, forem integrados em centros hospitalares que permitam maior rentabilidade e eficiência na prestação de cuidados de saúde aos cidadãos”. “Atendendo aos recursos existentes na Sub-Região do Oeste e até à concretização de outra solução, que poderá culminar com a eventual construção de uma nova unidade hospitalar, concluiu-se haver vantagem na imediata criação de mecanismos de complementaridade assistência entre as unidades hospitalares já existentes que favoreça a rentabilização dos recursos técnicos e humanos, uma melhoria significativa a nível da gestão pela obtenção de ganhos efectivos que resultam das economias de escala e proporcionem uma resposta integrada da capacidade assistencial às populações que visam servir”, explica o Ministério da Saúde. A criação de um novo centro hospitalar é justificada com a “gestão integrada e mais eficiente de todos os meios assistenciais, humanos, técnicos e financeiros, diferenciando, neste processo, as características próprias das unidades hospitalares actuais e a adequação dos equipamentos existentes”. De acordo com o Ministério da Saúde, quanto ao CHCR, actualmente constituído pelo Hospital Distrital das Caldas da Rainha, inaugurado em 1967, e pelo Hospital Termal Rainha D. Leonor, fundado em 1485, bem como por todo o seu vasto património, a solução de integração agora decidida “não prejudica o perspectivar de um futuro desenlace para aquele património, já que não constitui vocação primária do Ministério da Saúde a gestão e exploração deste tipo de equipamentos”. “A área de influência actual do CHCR resulta destas componentes, de características sui generis, sendo certo que o Hospital Distrital respectivo é a maior unidade prestadora de cuidados de saúde, na área hospitalar, às populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche e Bombarral, para além dos utentes oriundos dos concelhos de Alcobaça, Cadaval, Lourinhã, Nazaré e Rio Maior, servindo em conjunto cerca de 229 000 habitantes”, refere o Ministério da Saúde. Francisco Gomes