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Ministério do Ambiente trava IC11 entre Peniche e Torres

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O Ministério do Ambiente deu parecer desfavorável ao traçado do IC11, que iria ligar Torres Vedras a Peniche, por afectar “extensas áreas agrícolas” em solos valiosos onde se concentram várias explorações hortícolas, noticia a Lusa. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida a 21 de Janeiro, refere que, apesar de a melhoria das acessibilidades ser […]

O Ministério do Ambiente deu parecer desfavorável ao traçado do IC11, que iria ligar Torres Vedras a Peniche, por afectar “extensas áreas agrícolas” em solos valiosos onde se concentram várias explorações hortícolas, noticia a Lusa. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida a 21 de Janeiro, refere que, apesar de a melhoria das acessibilidades ser uma das justificações para avançar com a nova ligação, “estas são já asseguradas pelo IP6, em Peniche, pelo IC1 (A8) em Torres Vedras”, enquanto a Lourinhã fica apenas a 15 quilómetros da A8. Da avaliação do projecto do IC11, que se desenvolve “numa região com uma fortíssima componente agrícola com a presença de extensas áreas de pomares, bem como vinhas e produtos hortícolas”, resultou que qualquer das soluções propostas afectaria áreas agrícolas (cerca de 100 hectares) e extensas áreas de solos classificados como RAN (Reserva Agrícolas Nacional). Nesta zona concentra-se “um elevado número de operadores hortícolas”, o que evidencia a importância económica desta actividade a nível regional, nacional e internacional. O documento salienta que “as hortícolas de ar livre são consideradas produtos estratégicos nos concelhos da Lourinhã e Peniche” e que a área merece também ser preservada por integrar a Região Demarcada das Aguardentes Vínicas da Lourinhã e a área geográfica correspondente à DOC deste concelho. Outras preocupações são os impactes cumulativos resultantes da multiplicação de infra-estruturas rodoviárias e os impactes indirectos devido “ao efeito barreira e às parcelas sobrantes que a passagem da via produzirá e que comprometem a viabilidade das explorações agrícolas”. O lanço do IC11, com uma extensão de 26 quilómetros, tem início no nó de Atouguia da Baleia (IP6) e termina no nó do Ameal (A8), apresentando-se como uma alternativa às EN 247 e EN 8-2 nos concelhos de Peniche, Lourinhã e Torres Vedras. No mesmo projecto foi também considerada a ligação à zona industrial de Palhagueiras, com seis quilómetros, que obteve uma DIA favorável, mas condicionada.

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