Para corresponder à vaga de solidariedade nacional para com os cidadãos ucranianos, a Ordem dos Advogados (OA) decidiu disponibilizar apoio jurídico gratuito a quem dele necessitar. A OA faz saber que está igualmente disponível para encaminhar os cidadãos ucranianos que a contactem para um dos advogados inscritos, podendo para o efeito ser contactada para o telefone 218823550 ou para o e-mail cons.geral@cg.oa.pt. 

Neste momento, a Ordem dos Advogados contabiliza mais de mil profissionais que se disponibilizaram para prestar serviços gratuitamente, entre os quais advogados das Caldas da Rainha, cujas listas se encontram disponíveis em https://portal.oa.pt/, onde podem ser consultadas.

Esta task force jurídica visa dar apoio para a elaboração de autorizações de saída de menores do território ucraniano, reconhecimento de assinaturas, obtenção de vistos, autorizações de residência, aquisição de nacionalidade, entre outras questões legais que este cenário suscita.