Vítor Fernandes, deputado da CDU, questionou se a Câmara está “a acompanhar as descargas ilegais no Rio Arnóia que se têm registado nos últimos tempos e o que pensa fazer?”. “Os infratores continuam a rir-se de nós porque nada se faz”, alertou.

O presidente da Junta de Freguesia de A-dos-Francos, Paulo Sousa, disse já por vezes notaram essas descargas e quando detetam fazem “registos fotográficos” e enviam para o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

Há cerca de um mês fez duas denúncias, lamentando que “não haja um retorno da informação para a Junta de Freguesia de A-dos-Francos, para saber se eventualmente acontece alguma sequência das denúncias que fizemos”.

Arnaldo Custódio, presidente da União de Freguesias de Tornada e Sair do Porto, salientou que tem havido um “desrespeito continuado das descargas ilegais das suiniculturas para o Rio Tornada e no canal de Alfeizerão”. “É hora de tomarmos uma posição pública relativamente a isto, porque o crime compensa”, apontou, alegando que “eles pagam milhares de euros de coima e poupam no respetivo tratamento dos resíduos”. “Depois queremos a bandeira azul na praia de Salir do Porto”, ironizou.

A deputada do CDS-PP, Sofia Cardoso, defendeu que deveriam ser as autarquias desta região a denunciar a descarga ilegal de efluentes pecuários, que “está a ser uma prática comum”.

O deputado municipal do PS, Manuel Nunes, recordou que andaram há cerca de oito anos “a aprovar na Assembleia Municipal suiniculturas que não estavam devidamente legalizadas”. Defendeu que esta questão seja levada à Comunidade Intermunicipal do Oeste para “fazer um estudo sobre o que se está a passar e questionar as entidades responsáveis pela fiscalização e sanções”.

Em resposta o presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, disse que o dever da autarquia é denunciar à GNR das Caldas (Núcleo de Proteção Ambiental). No entanto, acha bem a Assembleia Municipal “aprovar um documento para enviar à GNR para poder sensibilizá-la a estar mais atenta a estas descargas ilegais que não aceitáveis”.

Tinta Ferreira recordou que a ETAR de São Martinho do Porto, que era para receber os dejetos das suiniculturas, continua parada sem ser concluída. “O Estado faltou com aquilo que se comprometeu e aquela ETAR está parada já com um investimento de perto de um milhão de euros que iria beneficiar as suiniculturas do nosso concelho”, adiantou.

O porta-voz da Comissão Cívica de Proteção das Linhas de Água e Ambiente das Caldas, Vítor Dinis, disse ao JORNAL DAS CALDAS que vai solicitar à Direção Regional da Agricultura e Pescas para lhes facultar o registo do levantamento de todas as todas as suiniculturas e aviários do Oeste. “A comissão vai estar em sintonia com a GNR no sentido de ambas as entidades ficarem a conhecer onde se situam todas as suiniculturas e aviários”, revelou.