Os social-democratas realçam que a escola, construída no final dos anos 70, é um estabelecimento de ensino secundário e terceiro ciclo do ensino básico “com valorada avaliação pelo Ministério da Educação e amplo reconhecimento da qualidade do seu projeto educativo e percurso de qualificação dos seus alunos”, mas que “tem vindo a assistir à acentuada e progressiva degradação das condições de habitabilidade, conforto e desadequação funcional do seu edificado”, composto por quatro edifícios modulares, ginásio e espaços exteriores de campos desportivos e zonas de estar.

“No geral há um baixo desempenho físico-construtivo do espaço escolar com desgaste provocado pelo uso, pelo envelhecimento natural, e pelas patologias construtivas no interior das edificações e recinto exterior, bem como nas redes prediais. Verifica-se desconforto térmico, acústico e lumínico, e muito baixa eficiência energética”, começam por descrever os deputados.

Segundo indicam, “nos edifícios dos blocos de salas de aulas existem problemas de impermeabilização e observam-se empolamentos das pinturas, desgaste da coloração das fachadas, eflorescências e fissuração nas paredes exteriores, vedantes das janelas ressequidos e estores danificados. Nas instalações sanitárias há maus cheiros e por vezes inundações”.

Por outro lado, “os pavimentos estão muito desgastados e têm falhas de reparações parcelares. Existem escadas e outros acessos não regulamentares. Os vãos exteriores apresentam caixilharia de alumínio com vidro simples. Não existe sistema de refrigeração/ventilação, o aquecimento de algumas salas é conseguido através da utilização de aquecedores de resistência elétrica. Os equipamentos informáticos e servidores estão obsoletos e cabos de alimentação estão à vista”.

De acordo com os deputados, “urge uma intervenção que corrija os problemas construtivos, a reparação e/ou substituição parcial de redes de águas, esgotos e de eletricidade, uma adequação funcional tendo em conta a diversificação e qualificação dos espaços destinados ao ensino-aprendizagem, com relevância para laboratórios das ciências experimentais e espaços de práticas de educação física e desporto, a melhoria das condições de segurança e de acessibilidade e da eficiência energética e de sustentabilidade ambiental”.

“Apesar das várias solicitações à tutela, tem havido uma total ausência de programas integrados de intervenção, tendo ocorrido apenas intervenções pontuais e minimalistas do Ministério da Educação e da Direção Regional de Educação e investimento da liderança do agrupamento em ações de conservação, muitas vezes com os meios da escola e da autarquia”, referem os social-democratas.