A Câmara das Caldas da Rainha quer reduzir em 2012 as taxas de IMI (imposto municipal sobre imóveis), IRS e derrama (imposto do lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC) para “aliviar a carga fiscal” aos contribuintes, o que se reflectirá num “decréscimo de 2,6 milhões de euros” na receita do município. “Propus ao executivo reduzir as taxas de IMI, IRS e derrama com o objectivo de reduzir a carga fiscal dos contribuintes”, revelou à agência Lusa o presidente da câmara, Fernando Costa. Pretende-se que o IMI passe para 0,55% para os imóveis mais antigos (quando este ano estava fixado em 0,6) e para 0,31% no caso dos edifícios novos ou de avaliação mais recente (actualmente esta taxa era de 0,35). “Isto significará uma diminuição nas receitas da Câmara que rondará um milhão e 600 mil euros”, estimou o presidente, que pretende igualmente reduzir a derrama de 1,3% para 1% e reduzir o IRS em 2,5 pontos percentuais. No caso da derrama, a Câmara prevê arrecadar “menos 250 mil euros” e, no que respeita ao IRS, a receita deverá baixar “800 mil euros”, acrescentou Fernando Costa, defendendo que “em tempo de crise é tempo de os municípios, em vez de fazerem despesas supérfluas ou sumptuosas, reduzirem os impostos municipais aos contribuintes altamente sobrecarregados”. De acordo com o autarca, a “boa posição” da câmara, que se encontra “seguramente entre as cinco câmaras de média dimensão do país com menor dívida”, permite avançar com a medida compensatória “aos aumentos de impostos que, face à situação nacional, as pessoas têm que pagar”. Nas contas de Fernando Costa, serão 2.650.000 euros a menos que entrarão nos cofres da autarquia, que, segundo o responsável, “deixou de receber nos últimos dez anos 12 milhões de euros, com a política de redução de impostos que este ano será ainda mais intensificada”. Entretanto, a Câmara deliberou não reduzir durante o ano de 2012 os subsídios às instituições de solidariedade social do concelho e alargar de 25 para 35 estudantes carenciados as bolsas de estudo para o ensino superior, no valor de 750 euros.
Câmara das Caldas reduz taxas de IMI, IRS e derrama
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