O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, deslocou-se à empresa Frutas Classe, no Lugar do Bouro, na União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto, para verificar os danos causados não só nas estruturas, como na produção de morangos.

“A empresa viu as suas estufas completamente devastadas e destruídas pelos ventos, como as plantas ficaram totalmente estragadas.  Estamos a falar de um prejuízo significativo a nível monetário, assim como nas produções, que vão demorar até serem normalizadas.  Será necessário retirar todas as estruturas danificadas, plantar de novo, para isso vai ser preciso muita mão de obra e muita força dos seus proprietários para reerguer toda uma produção”, relatou o presidente da União de Freguesias, João Lourenço.

O autarca disse esperar que o ministro “possa ajudar não só esta empresa como todas as outras da região que sofreram graves prejuízos, a retomarem as suas atividades”.

A deslocação foi acompanhada pelo presidente e vice-presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Vitor Marques e Joaquim Beato, respetivamente.

Antes, tinham visitado as estufas da empresa os deputados Hugo Oliveira, Sofia Carreira e Ricardo Carvalho, acompanhados pelo eurodeputado Sebastião Bugalho, todos do PSD.

O Ministério da Agricultura disponibilizou, através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), uma plataforma para a sinalização dos prejuízos na atividade agrícola.

Na sequência dos prejuízos provocados pela depressão Kristin, o Ministério da Agricultura disponibiliza 40 milhões de euros para apoiar os agricultores afetados, através de um apoio ao restabelecimento do potencial produtivo.

Este apoio, sob a forma de subvenção não reembolsável, abrange explorações com danos superiores a 30% do seu potencial produtivo, com investimentos elegíveis entre 5 mil e 400 mil euros.

O apoio pode chegar a 100% da despesa elegível até 10 mil euros, estando igualmente previsto um apoio de 80% para beneficiários com seguro agrícola e de 50% para beneficiários sem seguro, nos investimentos acima desse valor. As despesas elegíveis reportam-se à data da ocorrência do fenómeno climatérico e estão sujeitas à verificação e confirmação dos prejuízos pelas CCDR.

Foi igualmente publicado um despacho que atribui um apoio adicional de 3,15 milhões de euros às explorações afetadas pela depressão Cláudia, reforçando o apoio à recuperação e à resiliência do setor agrícola.

José Manuel Fernandes solicitou à Comissão Europeia a ativação da reserva agrícola de crise da União Europeia, um mecanismo que permite uma resposta rápida a situações que afetam a produção e a distribuição agrícola.

As estimativas preliminares apontam para prejuízos na ordem dos 500 milhões de euros no setor agrícola, aos quais acrescem cerca de 275 milhões de euros em danos no setor florestal.

O Governo aprovou um pacote global de 2,5 mil milhões de euros para apoiar cidadãos, empresas e infraestruturas afetadas pelas intempéries de janeiro e fevereiro. Entre as medidas aprovadas contam-se moratórias fiscais (obrigações adiadas até 30 de abril), crédito até 10 anos, 36 meses de carência e possibilidade de subvenção até 10%, incentivo extraordinário para manutenção do emprego e isenção de contribuições à Segurança Social.

Na OesteCIM

A OesteCIM (Comunidade Intermunicipal do Oeste) recebeu na sua sede, nas Caldas da Rainha, membros do Governo, para avaliar impactos e reforçar a estratégia de reconstrução e resiliência.

Estiveram presentes o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, e a presidente da CCDR Centro, Isabel Damasceno.

“Num momento particularmente exigente para os nossos municípios, a mensagem foi clara: é necessária uma resposta articulada, solidária e estrutural para enfrentar os impactos registados no território”, referiu a OesteCIM.

O Governo sublinhou que os fenómenos extremos tenderão a tornar-se mais frequentes, exigindo maior preparação e a adoção da metodologia “build back better”, isto é, reconstruir melhor do que antes, com mais qualidade, segurança e resiliência. Foi também reforçado que os municípios necessitarão de apoio especial.

O secretário de Estado do Planeamento destacou a importância de identificar com rigor os prejuízos e submeter os formulários da CCDR para ativação do Fundo de Solidariedade.

A prioridade é mobilizar o máximo de fundos europeus para intervenções urgentes e estruturantes, assegurando decisões baseadas em informação rigorosa e orientadas para a qualidade e resiliência.

O secretário de Estado da Proteção Civil destacou a resposta dos serviços de proximidade desde o primeiro dia, apesar das condições extremamente difíceis. Foi igualmente sublinhada a importância da solidariedade entre municípios e da simplificação de procedimentos, permitindo maior agilidade na resposta e na aplicação dos fundos disponíveis.

Entretanto, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, reuniu com o presidente da Estrutura de Missão, Paulo Fernandes, e com a OesteCIM, para transmitir as decisões tomadas em Conselho de Ministros bem como as ações que o Governo desencadeou no terreno para agilizar os mecanismos de apoio à calamidade na Região Centro, e ouvir os autarcas sobre as dificuldades sentidas.

Os Espaços Cidadão nos municípios afetados prestarão informações sobre os apoios disponibilizados pelo Estado e realizarão serviços para auxílio aos processos de candidaturas a apoios.

O ministro transmitiu ainda que o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de simplificação e eliminação de burocracia, assentes em maior confiança e responsabilização, com menos controlo prévio e maior fiscalização posterior. Estas medidas excecionais permitem acelerar a contratação pública, simplificar regras urbanísticas e ambientais, isentar taxas, prolongar a validade de documentos e suspender prazos judiciais nas zonas afetadas.

Ministro no Cadaval

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, deslocou-se aos Paços do Concelho do Cadaval, para uma reunião de trabalho, onde avaliou os estragos causados pelos sucessivos episódios de mau tempo.

Recebido pelo presidente da Câmara Municipal do Cadaval, Ricardo Pinteus, por elementos da Proteção Civil Municipal e pelo comandante da GNR do Destacamento Territorial de Alenquer e pelo comandante da GNR do Posto Territorial do Cadaval, o governante inteirou-se das vias rodoviárias mais afetadas, bem como dos danos em equipamentos públicos e em habitações.

O presidente da Câmara reafirmou a necessidade de o Governo proceder à isenção de portagens na A8, entre a saída de Outeiro da Cabeça e o Bombarral, por forma a mitigar os impactos do encerramento da EN 8.

Vigília na Linha do Oeste

O secretário de Estado da Proteção Civil deslocou-se ao concelho da Nazaré após o rombo registado no leito do Rio da Areia, em Valado dos Frades, que provocou a inundação de campos agrícolas e causou novos danos na infraestrutura ferroviária junto à Estação. Fez ainda visita ao quartel dos bombeiros, que também foi afetado pelo mau tempo. Neste concelho o Mercado Municipal encontra-se provisoriamente encerrado, na sequência dos estragos provocados na cobertura do edifício.

O incidente na Linha do Oeste ocorreu ao quilómetro 140, na zona compreendida entre a Estação de Valado dos Frades e a Estrada das Valas. O rompimento da margem levou ao extravasamento do caudal para terrenos cultivados, acessos e propriedades na envolvente, afetando culturas agrícolas e comprometendo a segurança de pessoas e bens.

Os solos, já saturados pela precipitação persistente dos últimos dias, cederam à pressão de um volume de água particularmente intenso — cenário que agravou a instabilidade num território que vinha já sendo fortemente fustigado pelas condições meteorológicas adversas.

A circulação na Linha do Oeste mantém-se suspensa desde o dia 28 de janeiro, na sequência dos danos provocados pela depressão meteorológica Kristin. Inundações, queda de árvores, acumulação de detritos e erosão das plataformas de via comprometeram a infraestrutura ferroviária, não existindo, até ao momento, estimativa para a reposição do serviço. No mínimo serão precisos nove meses para retomar a atividade, já disse o ministro das Infraestruturas e Habitação.

A Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste não aceita esta situação e exige a reposição da circulação de comboios e modernização e eletrificação integral da Linha do Oeste. No dia 21 de fevereiro, entre as 10h00 e as 12h00, junto à estação da CP nas Caldas da Rainha, promove uma concentração/vigília.

No seu entender, “está posto em causa o futuro da Linha do Oeste, com a previsão de uma nova paragem do serviço de transporte de passageiros, pelo anunciado período de nove meses que culmina um longo espaço de tempo em que se agravaram as dificuldades de funcionamento deste eixo ferroviário”.

“As obras, que já deveriam estar prontas há mais de dois anos, que provocaram interrupções no serviço, no troço entre Caldas da Rainha e Meleças; a falta de material circulante, devido ao seu envelhecimento e à ausência de comboios novos (que continuam em fabrico), quando já deveriam estar a circular; e, agora, diferentes casos de derrocadas e deformação da linha, devido às condições climatéricas verificadas ao longo de semanas, tudo isto somado faz com que os comboios estejam parados na Linha do Oeste. Contudo, o Governo, a CP e a Infraestruturas de Portugal não tomam medidas para garantir que os utentes da Linha do Oeste continuem a poder utilizar este serviço ferroviário, mesmo que alternado com o transporte rodoviário, contrariamente ao que aconteceu noutros períodos de interrupção do transporte de passageiros. O desrespeito pelos utentes da Linha do Oeste e pelas populações da região é manifesto”, sustenta a comissão.

Assim, defende que se impõem “medidas urgentes para reabilitar a Linha nos pontos onde ficou danificada e para além disso é preciso garantir material circulante que assegure todos os horários ao longo de cada dia, assim como a conclusão das obras de modernização e eletrificação no troço Caldas da Rainha/Meleças, e é necessário lançar a obra de modernização e eletrificação do troço Caldas da Rainha/Louriçal”.

Fim da situação de calamidade

A situação de calamidade decretada pelo Governo a 29 de janeiro nas zonas mais afetadas pela depressão Kristin, nomeadamente na região Oeste, e duas vezes prolongada após novas tempestades, terminou no passado domingo.

O Governo decidiu também terminar a isenção das portagens, que abrangeu os troços com origem ou destino nas autoestradas A8, A17, A14 e A19. Na A8 aplicou-se entre Valado de Frades e Leiria Nascente.

Se este é um sinal de regresso progressivo à normalidade, há ainda no entanto muitas localidades alagadas e de difícil acesso.

Nas Caldas da Rainha todas as doze freguesias tinham vias encerradas e condicionadas no dia 16 de fevereiro. 54 estavam encerradas e 11 condicionais.

Foi disponibilizado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil um mapa interativo de condicionamentos, que permite saber quais as estradas e ruas do concelho afetadas. Pode ser consultado em https://prociv.mcr.pt/activacao-pmepc.

Em A-dos-Francos, apresentavam constrangimentos a Estrada dos Britões (CM 1417), Estrada do Coqueiro (CM 1397), Rua da Aramanha, Estrada das Pedreiras e Estrada da Malaposta (EN 115).

Em Alvorninha, as vias afetadas eram a Rua Casal Salvador, Rua dos Covões, Rua da Escola (EM 567-2), Rua do Moinho Novo, Rua do Olival, Rua de Santa Marta, Rua do Zambujeiro, Rua Central (CM 1389), EM 567-2, Rua da Francesa, Estrada Municipal (CM 1389), Rua Principal (EM 567) e Rua Principal (EM 567). Completamente quebrada está a Estrada Municipal da Laranjeira para Lobeiros.

Em Carvalhal Benfeito, segundo o mapa, havia interdições na Rua da Arieira (CM 1383), Rua da Boavista. Rua da Paz, Rua da Presa (CM 1384), Rua das Barrocas, Rua da Casadinha, Rua do Pedrógão (CM 1386) e Rua de Santana (EM 563).

Na Foz do Arelho, estavam sinalizadas a ciclovia da Lagoa de Óbidos, a Rua Joaquim Frutuoso, a Rua Engenheiro Luís Paiva e Sousa (CM 1360-2) e Rua do Penedo Furado (CM 1360-2).

No Landal eram referidas a Estrada Dona Maria II (EM 508-1), Rua do Matadouro, Estrada do Matadouro (EM 568) e Estrada das Pedreiras.

No Nadadouro, eram apontadas a Travessa dos Chãos, Rua da Paz e a Rua Engenheiro Luís Paiva e Sousa (CM 1360-2).

Salir de Matos tinha problemas na Rua da Azenha, Rua do Lagar, Rua da Fonte e Estrada Quinta da Loura.

Em Santa Catarina estavam afetadas a Rua António Ivo Peralta, Rua do Casal Frade, Rua do Moinho, Rua da Quinta, Rua do Caracol, Travessa da Mata da Quinta e Rua da Ponte.

Na União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, tinham constrangimentos a Rua da Alangel, Travessa Fonte do Pinheiro, Rua da Azenha e Estrada de Pedreis (EM 583).

Na União das Freguesias de Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro foram sinalizadas a Estrada Atlântica (EM 566), Rua dos Chãos, Rua Bartolomeu Dias e Rua do Forno.

Na União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto os problemas eram na Estrada Atlântica (EM 566), Rua das Flores, Estrada Principal (EM 565), EM 565 e Rua do Forno.

Por último, Vidais também estava afetada: Rua 26 de Julho (EM 583), Rua João Alves, Estrada das Milhagens, Rua Santa Bárbara, Rua do Carrascal (CM 1395), Rua João Paulo II (CM 1379), Rua N.ª Sr.ª da Ascenção e Rua Serafim Tavares.

O Município das Caldas da Rainha interditou o acesso à Capela de Sant’Ana, em Salir do Porto. A decisão prendeu-se com um “deslizamento de terras e instabilidade do solo” do lado do mar.

Foi anunciada a reabertura do parque D. Carlos I nesta quarta-feira, 18 de fevereiro. A reabertura é parcial. É obrigatório o respeito pelas zonas interditas e pela sinalética de segurança presente no local.

Gabinete de Apoio ao Lesado

O Município do Cadaval disponibiliza o Gabinete de Apoio ao Lesado, destinado a apoiar munícipes e entidades afetadas pela tempestade Kristin e pelas intempéries que têm causado danos significativos no concelho.

Este gabinete encontra-se em funcionamento no Espaço do Cidadão da Câmara Municipal do Cadaval e presta apoio no acesso aos apoios financeiros .

No concelho, a informação mais recente disponível sobre as condições das vias relatava o encerramento das seguintes vias:   Estrada do Avenal – Montejunto, Estrada Vilar (Cemitério) – Seixo, Rua António Lopes Júnior – Vale Francas, Ligação Vilar – Palhais (Estrada da Canaga), Ligação Pereiro – Tojeira, Ligação Boiça do Louro – Casais Gaiola, Estrada da Boiça – Ligação Painho – Figueiros, Rua da Esperança – Pêro Moniz, Estrada do Cidral – Figueiros, Estrada Carvalhal – Pragança, Estrada Lamas – Pragança, Estrada Vale Canada – Vermelha e Rua das Andorinhas – Pragança ,

Com acompanhamento pelas Infraestruturas de Portugal estavam a EN 8 (troço Outeiro da Cabeça – Bombarral), encerrada, EN 115 (Casarão – Caldas da Rainha), encerrada, e a EN 115 (Casal do Forno – Martim Joanes).

No concelho do Bombarral até há poucos dias mantinha-se a informação de interdição à circulação dos troços da EN 8, entre a localidade do Paúl e o Túnel da Delgada, da EN 8, entre o Bombarral e Torres Vedras, após a localidade de Casalinho, e da Rua José Barardo, na vila.

Em São Martinho do Porto foi determinada a interdição parcial do cais, na sequência de recomendação da Agência Portuguesa do Ambiente, devido ao elevado risco de derrocada. É proibida a permanência e circulação de pessoas a sul das barreiras de proteção, incluindo o carreiro no topo superior de acesso ao farolim, bem como o acesso pelo mar às áreas adjacentes ao cais.

As Câmaras de Alcobaça, Peniche, Óbidos e Nazaré não têm informação sobre estradas cortadas.