A carta foi enviada em junho de 2024, mas como não tem assinatura em nome individual, não houve resposta por parte da autarquia, e, por isso, os autores enviaram-na também para o JORNAL DAS CALDAS na tentativa de que se tornasse pública.

Em causa está a forma como tem vindo a ser feita a atribuição de utilização dos ateliers, a qual dizem ser pouco transparente e não permitir que estes espaços sejam acessíveis “a artistas de diversas idades, géneros e origens artísticas, promovendo uma verdadeira diversidade e inclusão”.

No entender dos autores da carta, a seleção dos artistas para os ateliers deveria ser feita de uma forma aberta, “com critérios claros e justos”, para haver mais rotatividade e apoiar novos criadores.

Solicitam ainda que “o atelier 6 retome a sua função original, servindo a comunidade para projetos / eventos pontuais e residências artísticas de curta duração”.

O anonimato é explicado pelo “receio de represálias que possam agravar ainda mais a nossa situação, já desfavorável”.

A autarquia repudia todas as acusações “infundadas, torpes e caluniosas dirigidas ao Chefe da Unidade de Cultura (José Antunes)” e não compreende o facto de a missiva ser anónima. “O temor de represálias é uma justificação que não podemos aceitar numa sociedade livre e democrática como aquela em que vivemos”, refere a resposta enviada ao JORNAL DAS CALDAS pela Unidade de Divulgação e Marketing.

Ainda nessa resposta, assinada pelo Município de Caldas da Rainha, é esclarecido que a carta foi recebida pela Câmara há vários meses e que, apesar da sua natureza anónima, o conteúdo do documento foi “analisado pela Vereadora para a Cultura e levado ao conhecimento do Chefe da Unidade de Cultura, atendendo a que o seu nome foi especificamente visado por acusações de más práticas”.

Não foi dada resposta, até porque “é entendimento do Município que não poderia tê-lo sido, uma vez que não existe lugar a resposta a missivas enviadas sob anonimato”.

A autarquia aproveita para referir que ao longo dos cerca de 18 anos em que têm estado em funcionamento, “os ateliers receberam mais de 30 artistas em residência, com períodos distintos de estadia, expressões artísticas variadas, género, nacionalidade e origem diversas, sendo sempre selecionados por meio de apresentação de projetos e de currículo artístico, no âmbito das competências dos serviços técnicos municipais de Cultura”.

Os espaços de trabalho, decorridos cerca de 30 anos de funcionamento (durante cerca de 12 anos receberam as Escolas Superior de Arte e Design e de Educação), “necessitam de obras de reabilitação, que estão programadas no âmbito da política cultural deste executivo”.

Assim que forem efetuadas as obras de reabilitação, o que obrigará a desocupar todo o edifício, serão lançados avisos para aceitação de candidaturas a programas de residência, enquadrando as regras num regulamento aprovado em sede de Câmara e de Assembleia Municipal, que, em conformidade com a legislação em vigor, será objeto de consulta pública.

Este regulamento substituirá o normativo que anteriormente existia, designado como “Normas de Utilização”, que enquadrava o anterior programa de residência designado “espaço/projeto” e que já não se encontra em vigor por estar desadequado.

A Câmara disse ainda que o Centro de Artes é uma estrutura cultural que “tal como tantas outras no país, necessitaria de mais recursos humanos, técnicos e financeiros”.

No entanto, é garantido que, apesar das limitações materiais, o Centro de Artes “tem sido sempre um local de confluência de artistas, designers, produtores, criadores em todos os campos artísticos, sem distinção de etnia, género, religião ou opinião”.

As atividades desenvolvidas no âmbito da sua ação “como exposições, workshops, concertos, conferências, entre tantas outras, são bem recebidas por um público cada vez mais alargado”.

De acordo com os dados enviados pela Câmara, o Centro de Artes tem vindo a aumentar os seus visitantes, tendo em 2024 chegado aos 32 mil visitantes, o que representou um aumento de mais de 30%, relativamente a 2023.

“O Centro já terá colaborado com a maior parte dos criadores, individuais e coletivos, deste concelho, sendo habituais as parcerias com instituições de ensino que vão do básico ao ensino superior”, é esclarecido. No ano de 2024, “teve 14 mil crianças a visitá-lo e a participar em oficinas e outras atividades”.