A decisão foi tomada pelo Tribunal de Leiria, onde o Ministério Público tinha pedido, nas alegações finais, a sua condenação a uma pena de prisão no mínimo de 22 anos e a expulsão do país como pena acessória, pelo crime de homicídio qualificado consumado e por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e detenção de arma proibida.

Nitin Dabas, de 32 anos, de nacionalidade indiana, estafeta de profissão desentendeu-se com Agostinho Almeida, de 71 anos. O ataque aconteceu na sequência de uma suposta dívida de 500 euros, relacionada com a venda de um carro ao septuagenário, que o coletivo de juízes não deu como provada.

O estrangeiro invadiu a casa do idoso, pelas três da manhã de 21 de março. Entrando na residência por uma janela da marquise, que sabia que não estava trancada, pois chegou ali a viver durante um mês, em 2023, envolveu-se em luta com a vítima mortal, que se encontrava a dormir sozinho. Usando uma faca cujo cabo tinha forrado com fita adesiva, para permitir maior firmeza ao desferir golpes, atingiu Agostinho Almeida várias vezes no pescoço até este morrer.

O ruído acordou a mulher da vítima, que estava noutro quarto a dormir com a neta, menor de idade, e ainda o filho e a companheira deste, que estavam noutro quarto.

A esposa e o filho da vítima mortal, de 68 e 30 anos, respetivamente, acabaram também por ser feridos com gravidade e poderiam ter morrido caso não tivessem sido prontamente socorridos, sustentou o Ministério Público.

Escaparam às agressões a nora, de 30 anos, e a neta, de seis anos, que se refugiaram na casa de banho.

De acordo com o Ministério Público, o arguido era visita habitual da residência das vítimas e conhecia os hábitos da casa, onde chegou a viver por um breve período.

Foi a nora quem alertou as autoridades policiais, cerca das três da manhã. O agressor ficou à espera e não esboçou qualquer resistência à chegada da GNR de Óbidos, que o entregou ao Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.

Segundo transmitiu o Gabinete de Imagem e Comunicação da Polícia Judiciária, “as vítimas eram conhecidas do agressor”. “Trabalhavam juntos há cerca de quatro anos em trabalhos agrícolas na zona de Óbidos”, adiantou.

O indivíduo detido residia em Portugal há quatro anos e encontrava-se em situação legal no país. Vivia na zona da Grande Lisboa e dirigiu-se de mota até à Amoreira.