Quarenta trabalhadores agrícolas de Timor-Leste estão alojados temporariamente em duas Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP) das Caldas da Rainha, instalações geridas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, por terem sido dispensados do trabalho de apanha de fruta.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, o coordenador municipal de Proteção Civil, Gui Caldas, explicou que a Câmara das Caldas foi contactada, na passada sexta-feira, pela ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, para acolher os imigrantes e dar-lhes apoio humanitário.

Primeiro eram 23 timorenses que estavam a trabalhar na colheita da fruta na Fanadia, nas Caldas, que foram despedidos do trabalho, e depois chegaram mais 17 a pedir auxílio. A Proteção Civil ainda não tem conhecimento de onde os últimos timorenses estavam a laborar. São 38 homens e duas mulheres, e alguns deles têm menos de 18 anos.

Os timorenses estão há cerca de três meses nas Caldas e na passada semana “foram dispensados do trabalho agrícola pelo proprietário”. Sem trabalho e alojamento pediram ajuda à ACT.

Segundo Gui Caldas, é o município caldense que lhes está a dar abrigo nas duas zonas de ZCAP e a fornecer o almoço e o jantar. “Demos camas, roupa lavada e todo o apoio necessário até que seja encontrada uma solução para estes imigrantes”, contou Gui Caldas, revelando que as zonas de abrigo estão dotadas de internet, micro-ondas, televisão e frigorífico”. 

Para conseguir acolher 40 timorenses, o coordenador municipal de Proteção Civil contou com a ajuda dos Bombeiros das Caldas e Óbidos, que cederam louças e talheres, e a Escola de Sargentos do Exército emprestou mais camas. “Estas estruturas de resposta em situações de emergência estão desenhadas para duas a três famílias a serem deslocadas e esta situação foi extrapolada”, reportou o responsável.

Gui Caldas referiu que foram contactadas várias entidades que devem estar envolvidas nestas situações e foi promovida no dia 12 de setembro uma reunião com o Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, Delegação de Saúde das Caldas da Rainha, Centro de Emprego de Oeste Norte, ACT, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Alto Comissariado para as Migrações.

A GNR também foi contactada no sentido de proceder à segurança das instalações de abrigo porque, segundo este responsável, “temos uma comunidade inserida dentro de outra comunidade em meios pequenos”. 

“Reunimos para definir o quadro das competências legais destas instituições no sentido de ver qual o caminho a dar e neste momento todas as instituições estão a atuar dentro das suas competências para resolver o problema”, relatou o coordenador.

O JORNAL DAS CALDAS deslocou-se na passada terça-feira a um dos ZCAP e verificou que técnicas destas instituições estavam em visita e de forma individualizada a falar com cada timorense para verificar a sua legalidade, situação de saúde e tentar perceber como chegaram a Portugal e há quanto tempo. O objetivo é também tentar arranjar possíveis soluções de emprego.

O coordenador municipal de Proteção Civil disse que não tem conhecimento onde está a entidade patronal da Fanadia que dispensou os trabalhadores, revelando que este assunto está a ser tratado pela ACT. No entanto, apontou que é preciso encontrar uma solução o mais breve possível porque é o município das Caldas que está a suportar as despesas.