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467 quilos de lagosta apreendidos por fuga à lota

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Um homem de 41 anos que fugiu ao regime de primeira venda de pescado na lota de Peniche foi apanhado com 467 quilos de lagosta castanha pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche da GNR, no passado dia 17.
Crustáceos iam ser colocados numa viatura sem passarem pela primeira venda em lota

Um homem de 41 anos que fugiu ao regime de primeira venda de pescado na lota de Peniche foi apanhado com 467 quilos de lagosta castanha pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche da GNR, no passado dia 17.

No decorrer de uma ação de fiscalização de controlo das descargas de pescado das embarcações da pesca costeira, os militares constataram que o indivíduo tinha desembarcado e transportado os crustáceos no seu veículo sem os sujeitar ao regime de primeira venda de pescado, configurando o crime de fuga à lota, motivo que levou à apreensão da lagosta, no porto de pesca de Peniche.

O homem foi identificado, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, punível com coima que pode atingir os 1500 euros.

O pescado foi transportado para a lota de Peniche a fim de ser sujeito ao regime de primeira venda em lota, pelo sistema de leilão, que é obrigatório de forma a preservar um mecanismo regulador de preços neste setor, ao mesmo que se garante o cumprimento das quotas de captura, para a sustentabilidade das espécies, e o controlo higienossanitário do pescado.

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