O projeto de reinserção social, designado “Casa da Rainha”, visa a integração de pessoas em situação de sem-abrigo, sem suporte familiar e social, desde que sejam naturais ou se encontrem no concelho há, pelo menos, três anos, e tenham autonomia suficiente para realizar as suas atividades de vida diária, possibilitando-lhes condições adequadas de conforto, higiene e segurança, e assegurando o acompanhamento individualizado, nomeadamente, ao nível do desenvolvimento de competências pessoais e sociais. Para já, a habitação vai acolher dois homens, de 50 e 65 anos.

A iniciativa resulta da definição de estratégias no âmbito da Rede Social das Caldas da Rainha, onde foi criado um grupo de trabalho para realizar o Diagnóstico Social e um Plano de Desenvolvimento Social, no Eixo Saúde e Comportamentos Aditivos, que considerou de grande importância a criação de uma resposta temporária numa perspetiva de inclusão comunitária.

A habitação disponibilizada pela Câmara Municipal é composta por dois quartos, sala, cozinha e casa de banho, tendo sido estabelecido um protocolo com a Associação Viagem de Volta, com sede no Coto, nas Caldas da Rainha, a quem caberá a despistagem de consumos de álcool ou drogas e de tratamento, nos casos em que tal seja necessário, através da sua comunidade terapêutica.

Será feito um acompanhamento regular pela equipa técnica gestora, com base no plano individual de intervenção social elaborado, e um treino de competências pessoais e sociais em contexto residencial. Haverá encaminhamento para respostas existentes na comunidade, ao nível da alimentação, sempre que necessário, e para outras entidades, para consultas de psicologia e exames de diagnóstico, assim como para programas de voluntariado, cidadania e atividades ocupacionais.

Para os dois ocupantes, esta será a sua casa, “pelo menos durante um ano”, revelou a vereadora da Ação Social, Conceição Pereira, apontando que ao integrarem o programa deixarão a rua para “passarem a ter alojamento e acompanhamento regular” e comprometem-se “a cumprir regras”, nomeadamente de convivência, sendo responsáveis pela manutenção e limpeza da casa, onde não podem levar outras pessoas a não ser que sejam familiares e com autorização prévia da equipa técnica de gestão, que definirá o horário para o efeito.

“Espera-se que estas pessoas encontrem o seu caminho”, manifestou a autarca, que revelou que o grupo de trabalho faz “rondas quinzenais, de noite e madrugada, com o apoio da PSP, para fazer um levantamento” e tem atualmente identificadas 22 pessoas no concelho em situação de sem-abrigo, a maioria homens, com comportamentos aditivos ou problemas do foro mental. Deambulam pela cidade, são arrumadores de carros, vivem em casas devolutas ou em espaços públicos. Alguns recebem o Rendimento Social de Inserção ou têm uma prestação social para inclusão.

“Para nós, ter sucesso é dar-lhes vida digna enquanto estão connosco e que andem de cabeça levantada”, declarou Vítor David, presidente da Associação Viagem de Volta, que alertou que “a sociedade também tem de estar aberta a receber as pessoas”.

Para Jorge Varela, presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, está dar-se “mais um passo para tornar Caldas da Rainha mais inclusiva”, mas “não se dá só o peixe como também se ensina a pescar”.

O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, afirmou que “apesar de não ser um concelho problemático nesta área, tem alguns problemas que têm de ser encarados de frente”. Contudo, alertou que o sucesso “é impossível de garantir e não depende só das políticas municipais”.

O protocolo prevê que o município comparticipe em 900 euros mensais os custos de acompanhamento dos novos habitantes da casa de transição.