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Buscas nas Caldas relacionadas com suspeitas de crimes na Câmara de Lisboa

23 de Abril, 2021
Foram realizadas buscas nas Caldas da Rainha, no passado dia 20, relacionadas com suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, na área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências.

A investigação deu origem a 28 mandados de busca (10 buscas domiciliárias e 18 não domiciliárias). Para além das Caldas foram efetuadas em Lisboa, Sintra, Cascais e Alvor.

A ação contou com a participação de seis magistrados do Ministério Público e de noventa inspetores e peritos da Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática.

Designada como “Operação Olissipus”, no âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa – 1ª Secção, procedeu-se à recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas sob investigação.

Ninguém foi constituído arguido e as investigações prosseguem.

Em comunicado, a Câmara de Lisboa esclareceu que foram realizadas buscas nas instalações da autarquia, nos edifícios do Campo Grande e Paços do Concelho.

“Estas buscas resultaram de várias denúncias, incluindo participação ao Ministério Público pelo próprio município, na empreitada na Segunda Circular cancelada pela autarquia, a processos urbanísticos (Hospital da Luz, Torre da Avenida Fontes Pereira de Melo, Petrogal, Plano de Pormenor da Matinha, Praça das Flores, Operação Integrada de Entrecampos, Edifício Continente, Twin Towers, Convento do Beato), e empreitadas da Segunda Circular, São Pedro de Alcântara e Piscina da Penha de França”, divulgou a Câmara.

Tanto a empreitada anulada pelo município na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz, já tinha sido adiantado ao jornal Público, pela Procuradoria-Geral da República, estarem a ser alvo de investigação, a 18 de julho de 2017.

As diligências agora efetuadas são as primeiras de que a Câmara Municipal de Lisboa tem conhecimento sobre estes processos.

“O município facultou toda a documentação, e prestou toda a colaboração ao Ministério Público e PJ, como sempre acontece quando solicitado”, assegurou a autarquia lisboeta.

O ex-vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, é o alvo principal da investigação, uma vez que em causa estão projetos urbanísticos que remontam à época em que desempenhava funções.

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