As mulheres, de 45 e 55 anos, uma ajudante de ação educativa com funções administrativas e outra educadora autorizada da sala de creche da Unidade de Desenvolvimento Integrado das Caldas da Rainha do NucliSol Jean Piaget, no Campo, estão ainda proibidas de contactar com os progenitores das crianças vítimas dos alegados maus-tratos, bem como com os funcionários desta instituição particular de solidariedade social (IPSS).

Também não podem continuar a trabalhar na instituição ou noutra similar e têm de se apresentar semanalmente (uma duas vezes por semana e a outra quatro vezes) num posto policial da área de residência, de acordo com as medidas de coação aplicadas pelo juiz de instrução do tribunal de Leiria, onde foram presentes após terem sido detidas pelo Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da GNR, na sequência de diligências de investigação que decorriam há cerca de quinze dias.

De acordo com o Comando Territorial de Leiria da GNR, as arguidas são “suspeitas de infligirem maus tratos físicos a pelo menos sete crianças, com idades compreendidas entre os cinco meses e cinco anos”.

“Exerciam igualmente um total controlo sob as restantes funcionárias ali existentes, sob coação e ameaças, no sentido de não serem tornados públicos os maus-tratos que haviam praticado aos menores, os quais eram muitas vezes presenciados pelas colaboradoras”, adianta a GNR, que deu cumprimento a dois mandados de detenção.

Instituição tinha aberto processo disciplinar

“As funcionárias estão suspensas da instituição”, disse ao JORNAL DAS CALDAS Alzira Assunção, presidente do conselho de administração do NucliSol Jean Piaget, revelando que o caso estava a ser alvo de um “processo de averiguações no âmbito de processo disciplinar”.

“À direção, ao longo destes anos, nunca chegou qualquer queixa da coordenadora da Unidade das Caldas da Rainha, das funcionárias, ou denúncia de pais, relativa a maus-tratos ou agressões às nossas crianças”, assegurou, adiantando que “tivemos uma situação há duas semanas, em carta que me foi dirigida por uma educadora em período experimental, que relatava circunstâncias de maus-tratos na creche (sendo que nunca presenciou nada) e desde esse mesmo dia a instituição agiu imediatamente com um interrogatório e levantamento das acusações junto de todos os colaboradores”.

“Quase todos os dias, desde então, esteve um membro da direção na instituição a monitorizar a unidade. Todos os funcionários da unidade das Caldas da Rainha, sem exceção, foram interrogados pelo membro da direção e foram elaboradas as respetivas atas para os processos disciplinares. Com base nestes interrogatórios, a direção encontrava-se no momento, a proceder à análise das evidências e à elaboração das respetivas notas de culpa”, relatou Alzira Assunção.

De acordo com a presidente do conselho de administração, a educadora em período experimental, já na qualidade de ex-funcionária, “no momento em que enviou à direção a queixa, efetuou em simultâneo uma queixa-crime na GNR, que deu origem ao atual processo-crime”.

“A instituição quer a verdade e a justiça das acusações e vai colaborar em que tudo o que puder no processo-crime”, transmitiu a responsável máxima do NucliSol Jean Piaget.

Esta IPSS de intervenção nacional dispõe de treze unidades com valências na área da educação e da ação social — creches, jardins de infância, escolas dos 1º, 2º e 3º ciclos, centro de acolhimento temporário para crianças em risco, lar de idosos e apoio a indivíduos com necessidades educativas especiais — abarcando um total de cerca de 1700 utentes de norte a sul do país.

Nas Caldas da Rainha funciona desde 1985, com duas salas de pré-escolar e três salas de creche, sala de atividades extracurriculares e sala de centro de atividades de tempos livres.