Os dois vereadores da oposição e os deputados do PS na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha votaram contra o orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2021 devido à “ausência de projeto sustentado, eleitoralismo na concentração excessiva de obras em ano de eleições, um aumento desapropriado de repavimentações e um desinvestimento na ação social num ano de crise sanitária”.

Luís Patacho disse que o orçamento tem “uma excessiva concentração de obras para os últimos anos do mandato que já estavam inscritas nas Grandes Opções do Plano, com intenção clara de serem realizadas em 2020 e a verdade que a maior parte delas não foram realizadas, como o Pátio dos Burros, o Complexo Escolar A-dos-Francos e a sede do Teatro da Rainha”.

“O documento tem 93 ações inscritas no orçamento para 2020 e grande parte delas são de anos anteriores, que por não terem sido executadas voltam a transitar para o orçamento de 2021”, declarou.

“Com a requalificação urbana em curso, vai-se fazer uma concentração de obras no último ano que se reflete no orçamento ao nível da aquisição de bens de capital em mais de 17 milhões e meio de euros, que é uma coisa inédita na Câmara das Caldas”, afirmou o vereador do PS.

“Tudo isto seria extraordinário se olhássemos para o orçamento e víssemos 17 milhões de investimento não serem manifestamente eleitoralistas”, adiantou Luís Patacho, revelando que uma boa parcela desse dinheiro, mais de 3,3 milhões, são para repavimentações. “Se compararmos o investimento orçamentado para 2020 em repavimentações, passámos de 1,4 milhões para 3,3 milhões”, contou.

O socialista deixou claro que não são “contra o alcatrão”, mas questionam se “faz sentido num ano de pandemia não haver no orçamento nenhuma referência a esta crise sanitária”. “Faz sentido aumentar-se exponencialmente as repavimentações e depois desinvestir-se na ação social, nos subsídios às associações e no desenvolvimento economia?”, questionou.

Luís Patacho deu o exemplo do fundo de emergência social, que no documento aprovado na Assembleia Municipal no passado dia 24, desce de “190 mil para 70 mil euros”.

Ausência de um projeto sustentado

O vereador disse que o fundamento mais relevante que os levou a votar contra o orçamento é “a ausência de um projeto sustentado de desenvolvimento a médio e longo prazo”.

“Como temos dito várias vezes, Caldas não tem capacidade financeira nem dimensão como concelho para apostar forte em todas as áreas, mas deve empenhar-se em dois ou três setores em que de facto se reflita no orçamento em termos de verba alocada para desenvolver essas áreas de atividade de forma estratégica e sustentada”, apontou.

Segundo Luís Patacho, o PS defende o desenvolvimento sustentado para o concelho dando prioridade ao termalismo, saúde e bem-estar, “não só na sua vertente da saúde, mas também naquilo que estes subsetores podem alavancar a nossa economia local e regional”.

Daí que apresentaram neste orçamento um Programa de Apoio ao Termalismo, Saúde e Bem Estar (Pater), que foi aceite e inscrito com uma verba de 20 mil euros nas Grandes Opções do Plano, o que segundo esta autarca “dá a entender que a câmara desta vez levou a sério esta proposta”.

O PS apresentou ainda uma proposta de campanha de sensibilização ao consumo local. “Considerando os tempos extraordinários que estamos a viver e a importância da ajuda ao comércio local”, salientou.

O partido considera que Caldas está dependente do comércio e dos serviços e defende a “diversificação do tecido económico com a captação de investimento e com mais incentivos”.

“Se fossemos Câmara seguramente apostaríamos muito forte nos apoios à economia local”, revelou Luís Patacho, referindo que apresentaram este ano “a isenção total de derrama, que foi rejeitada pela maioria do PSD”.

O outro vereador do PS, Jaime Neto, considera que o planeamento municipal não deve “ser visto apenas em função dos mandatos autárquicos de quatro anos”. “Nós temos que ter projetos de desenvolvimento económico e social que visem no mínimo oito anos e isso não está acontecer nas Caldas”, afirmou.