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BE contesta projetos de exploração de bivalves

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O Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha e Óbidos contesta a atribuição do Título de Atividade Aquícola (TAA) numa zona do Arelho considerada mais favorável pela Comissão de Avaliação do Estudo de Impacto Ambiental das dragagens na Lagoa de Óbidos para a localização temporária de dragados, do ponto de vista da ecologia, da flora e da fauna.

A Agência Portuguesa do Ambiente optou por outra alternativa “com o argumento de considerar ser uma condicionante o facto haver a pretensão por parte da Câmara Municipal de Óbidos para nesses terrenos implantar projetos ambientalmente sustentáveis, que na época eram do desconhecimento público”.

Os bloquistas sustentam que o que se prevê é “o uso privativo de recursos hídricos e do espaço marítimo nacional”, pelo que não concordam com a atribuição da TAA por “considerarmos que se sobrepõe à necessidade futura em reservar aquela área para o uso exclusivo de deposição temporária de dragados provenientes das previsiveis dragagens”.

Têm também reservas sobre um projeto para uma atividade económica similar no Nadadouro, também em domínio público e zona de reserva ecológica nacional.

“Este projeto a instalar teria sido uma oportunidade notável se a iniciativa proviesse da proatividade autárquica com medidas de integração e criação de postos de trabalho para os mariscadores e pescadores locais, ao invés do exclusivo lucro de uma influente sociedade limitada”, manifestam.

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