O Colégio Rainha D. Leonor junta-se à defesa das escolas com contrato de associação e anuncia que se “o Governo não recuar, a escola fecha as suas portas dentro de dois ou três anos”.

Em tom de manifesto, com cartazes e frases de protesto contra as novas regras do Governo para os contratos de associação no ensino privado, 31 alunos da turma 7º D do Colégio Rainha D. Leonor colocaram na segunda-feira de manhã cadeados no gradeamento junto a uma das entradas para a escola.

O objetivo é “mostrar que estamos presos a esta escola e que não queremos sair”, disse Cátia Vicente, sublinhando que “não vão desistir até que o Governo recue e perceba que está a cometer um grande erro”.

Anastásia Maria também está revoltada com o despacho normativo do ministério da educação que veio pôr em causa a liberdade de escolha de um projeto educativo e garante que todos os “alunos estão preparados para fazer uma manifestação porque não acham justo que o Colégio feche”.

Com esta ação e outras que garantem que vão levar a cabo, os estudantes querem demonstrar a sua ligação à escola e protestar contra a eventualidade de não poderem aqui concluir os seus estudos.

No dia 14 de abril foi publicado o Despacho Normativo n.º 1-H/2016, que diz que a partir do próximo ano letivo o Ministério da Educação deixa de financiar novas turmas em colégios privados em zonas onde exista escola pública. Contudo, no dia 20 de abril esta situação agravou-se, com as declarações da Secretária Adjunta da Administração Escolar, que garantiu que “o Ministério não permitirá a abertura de turmas do início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) nas zonas onde exista oferta das escolas públicas”.

Com contrato de associação com o Estado desde 2005, o Colégio Rainha Leonor tem ensino privado no pré-escolar e primeiro ciclo e ensino cooperativo entre o 5.º e o 12.º ano. Tem 35 turmas em contrato de associação. Muitos alunos moram na freguesia mas há muitos outros que vêm de outros concelhos próximos.

Sandra Santos, diretora pedagógica do Colégio Rainha D. Leonor, garante que se o Ministério da Educação mantiver o despacho tal como está, “dentro de dois ou três anos o Colégio Rainha Dona Leonor fecha as suas portas”. Se não for permitida a abertura de turmas nos inícios de ciclo estarão em causa “321 alunos este ano matriculados no 6.º e no 9.º ano, que vão ter de sair da escola e 150 alunos (cinco turmas) que não vão entrar no 5.º ano”, explicou Sandra Santos.

“Esta decisão põe em causa a frequência do mesmo estabelecimento de ensino por parte de vários irmãos, determina que alguns encarregados de educação não possam optar por manter os seus filhos na área de residência e/ou de trabalho e determina que turmas inteiras sejam distribuídas arbitrariamente por diferentes estabelecimentos escolares”, adiantou a diretora pedagógica.

Sandra Santos espera que o bom senso impere e que o Ministério recue. Caso contrário admite que vai ser muito difícil manter aberto o colégio, que emprega 56 professores e 13 funcionários. Alega que há “nitidamente, uma tentativa de erradicação das escolas com contrato de associação”, o que “coloca em causa algo que todas as famílias tinham adquirido: a liberdade de escolha de um projeto educativo”.

Miguel Horta, presidente da Associação de Estudantes do Colégio Rainha D. Leonor, que está nesta escola desde o 5º, está solidário com os protestos. Pediu o apoio da Juventude Popular e da Juventude Social Democrata, considerando “ridículo não darem o direito aos pais de escolherem o sítio onde querem que os filhos estudem”.

Este sentimento levou já a associação de estudantes a afixar no gradeamento uma lona com a frase “Eu escolho CRDL” (sigla da escola), que, segundo o presidente, “vai ser assinada por todos os alunos e enviada ao Presidente da República”.

“Os alunos estão a fazer um ataque positivo nas redes sociais, colocando fotos de perfil com frases em defesa da escola”, acrescentou Miguel Horta. O jovem acredita que com “a luta dos alunos e pais vão conseguir salvar a escola”.

Miguel Horta recordou que na passada semana elementos da Associação de Estudantes do Colégio andaram pelas turmas a falar com os alunos sobre as mais recentes notícias e “onde deparou com uma grande preocupação dos estudantes”. Revelou que muitos estudantes tomaram a iniciativa de escrever uma carta ao presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, apelando que intervenha na decisão do Governo e que os ajude para que “possam ficar a estudar na sua escola”.

O jovem lembrou a posição defendida por Marcelo Rebelo Sousa em 2001 durante uma palestra, onde destacou “o papel crescente do ensino particular e cooperativo”, e enfatizou a necessidade “da liberdade de escolha na educação”.

A direção e encarregados de educação reuniram na terça-feira após o fecho da edição com o presidente e o vereador da educação da Câmara das Caldas da Rainha. O JORNAL DAS CALDAS contatou na segunda-feira o vereador Alberto Pereira, que “achou prematuro prestar declarações antes de ouvir os responsáveis do Colégio Rainha D. Leonor”.

A direção pedagógica pretende informação sobre o número de turmas que se estima ser necessário abrir no colégio, que desde 2011 já reduziu o número de turmas de 45 para as atuais 35.

Foi lançada uma petição pelo movimento nacional em defesa das escolas com contrato de associação, a cujas ações o colégio se junta com iniciativas a decorrerem até ao dia 11, data em que o Ministério da Educação deverá definir o número de turmas para cada estabelecimento de ensino.

No dia 6 de maio haverá uma largada de balões e o abraço humano a favor das escolas e no dia 9 uma manifestação nacional em Lisboa.

?Pais lutam pela liberdade de escolha

Na sequência das mais recentes notícias a respeito das escolas com contrato de associação, houve vários encarregados de educação a levantarem questões aos diretores de turma e professores. Assim, procurando apresentar alguns factos, foram recebidos na escola por Sandra Santos, Raquel Galeão e Ana Cascão, da direção pedagógica, na passada sexta-feira.

Manifestando-se críticos contra as novas regras do Governo, o grupo de encarregados de educação decidiu convocar mais pais e reuniu-se na segunda-feira para delinear um plano de atividades que promova “a liberdade de escolha, até porque está em causa uma questão emocional, porque os alunos consideram esta escola uma família e a maioria dos pais identifica-se com este projeto educativo”.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, Carla Carmo, porta-voz da associação de pais, disse que vão levar o assunto à Assembleia Municipal (que decorreu ontem após o fecho deste jornal) e que não vão baixar os braços na luta contra uma medida que consideram “injusta”.