A proposta, que foi apresentada pelo PS e mereceu treze votos a favor e catorze abstenções, é justificada como sendo uma medida que “aumenta efetivamente a segurança das crianças e jovens estudantes”.

Deverá ser instalada sinalização vertical e horizontal e a implementação da “Zonas 30” deverá ser complementada por um estudo de localização de estacionamento de autocarros de transporte escolar e viaturas de encarregados de educação.

Jaime Neto, do PS, interrogou sobre a monitorização da qualidade da água da piscina da Escola Raul Proença. “Em janeiro os alunos ficaram sem aulas durante três semanas”, revelou, questionando qual o motivo. “Não há garantia absoluta de que não haja, de vez em quando, problemas de estafilococos (bactérias), mesmo que façamos os tratamentos adequados, pela quantidade de pessoas que a frequentam”, respondeu o presidente da Câmara.

Manuel Nunes, do PS, questionou se o que estava previsto realizar na Lagoa de Óbidos na primeira fase, no valor de 3,5 milhões de euros, foi efetivamente efetuado. Tinta Ferreira respondeu que a obra “não está devidamente encerrada e não foram feitas algumas coisas que a Agência Portuguesa do Ambiente admite retificar na segunda fase”.

Emanuel Pontes, do MVC, sugeriu que a central rodoviária pudesse ser um local de estacionamento de autocarros de turismo, tal como havia defendido no fórum político “Pontos de Vista”, da Mais Oeste Rádio/JORNAL DAS CALDAS, o que o presidente da Câmara achou uma boa ideia.

As obras de regeneração urbana na envolvente do Hospital Termal voltaram a ser abordadas por Vítor Fernandes, do PCP, nomeadamente a retificação das escadinhas da igreja do Espírito Santo e a falta de estacionamento para os moradores da zona. Tinta Ferreira esclareceu que a obra das escadas não está feita porque a empresa faliu. Informou que a zona da parada tem estacionamento livre e está a funcionar 24h.

O comunista perguntou o que pensa a Câmara fazer das ex-instalações da Subtil e da Secla 1 e 2, que tiveram papel destacado na cerâmica caldense, das antigas instalações da Placol no Bairro dos Arneiros e dos edifícios abandonados junto à EDP. “São edifícios particulares e o município não tem dinheiro para os comprar”, retorquiu Tinta Ferreira.

Vítor Fernandes interrogou se há edifícios públicos e privados nas Caldas com amianto, lembrando a determinação da União Europeia de até 2032 serem erradicadas as situações. Tinta Ferreira indicou que está a ser preparado o projeto para o Pavilhão Rainha D. Leonor, sendo esse o único caso de edifício público. Relativamente aos edifícios privados, não há levantamento.

Uma moção sobre o 25 de Abril, apresentada por Vítor Fernandes, foi aprovada com 24 votos a favor e três contra. Nela saúdam-se “os valores e conquistas da Revolução de Abril, cujos elementos essenciais estão consagrados na Constituição da República e são base para uma política que sirva Portugal e os portugueses”, sendo feito um apelo aos trabalhadores, aos eleitos autárquicos, ao movimento associativo e à população “para se associarem às comemorações do 25 de Abril”.

Foi aprovada uma moção de apoio à candidatura dos moinhos de vento do Oeste a património da Unesco, apresentada por João Diniz, do CDS-PP.

“Representam uma herança cultural vinda desde os primórdios da nacionalidade. A iniciativa de propor a candidatura dos Moinhos do Oeste a Património da Humanidade partiu de uma família de moleiros da Lourinhã e desde cedo atraiu um conjunto significativo de apoios”, descreveu.

CDS critica PSD

O mesmo deputado fez uma declaração a criticar o “desconforto da maioria PSD” perante algumas posições conjuntas dos partidos da oposição, defendendo que “se houve momentos em que estivemos sozinhos, outros houve em que as nossas posições foram convergentes com outras forças políticas”.

“Mas também com a maioria tivemos momentos de entendimento. Se, curiosamente a maioria entende como “natural” quando tem com o CDS-PP posições comuns, parece, no entanto revelar sempre um enorme incómodo quando existe convergência entre o CDS e as outras forças representadas nesta casa; descansem no entanto, pois tal facto não deve ter nenhuma leitura de tacticismo eleitoralista mas tão-somente a expressão da maturidade das forças políticas que conseguem encontrar pontos de comunhão construtiva a bem do concelho. Muito lamentamos que seja o PSD, na sua atitude arrogante, que a maior parte das vezes se coloque de fora, escudando-se em argumentos de difícil defesa”, manifestou.

Tânia Galeão, do PSD, rejeitou que a bancada social-democrata tenha alguma atitude arrogante. António Cipriano, do PSD disse que “a maioria tem ouvido a oposição e acolhe as iniciativas que acha positivas para o concelho”, considerando que quem mostra arrogância é a oposição, a quem pediu que “tenha uma postura mais humilde”.

Relvado no Campo e novo sintético em A-dos-Francos

Um munícipe foi à Assembleia Municipal das Caldas da Rainha queixar-se do estado da Rua do Sacramento, entre o Bairro Azul e a Avenida da Independência Nacional, apontando ser “uma das mais concorridas em termos de trânsito e vital para o acesso ao centro das Caldas”, mas encontrar-se “esburacada”.

O presidente da Câmara respondeu ao munícipe Paulo Freitas, admitindo que a rua “tem problemas de condutas de água e saneamento, como grande parte da cidade e do concelho, estão envelhecidas e a precisar de substituição, mas não temos dinheiro para tudo ao mesmo tempo”.

A obra de repavimentação só acontecerá em 2017, porque este ano, de acordo com Tinta Ferreira, será dada prioridade a intervenções na Rua Vitorino Fróis, Calçada 5 de Outubro, Rua das Vacarias, Rua da Feira, Rua da Rosa, Rua Fonte do Pinheiro e outras na cidade e no concelho.

Paulo Freitas abordou ainda os espaços desportivos municipais ligados ao futebol, apontando que o campo Luís Duarte, “encontra-se sem qualquer tipo de manutenção, não tem vedação (está provisória), o que faz com que as crianças corram atrás das bolas e atravessem por debaixo e invadam a rede viária envolvente, pondo em causa a sua segurança”.

Tinta Ferreira revelou que está em curso o projeto “Abraço verde”, que requalificará o espaço do complexo desportivo e melhorará o campo Luís Duarte.

“Temos cinco campos de futebol sintético no concelho e dois campos de relvado natural. Toda a gente quer treinar das 18h às 20h. Está em marcha o arrelvamento do campo no Campo e iremos colaborar em A-dos-Francos para fazer um novo campo de futebol sintético”, declarou.