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António José Seguro apresenta livro no CCC

Francisco Gomes
8 de Março, 2016
“A Reforma do Parlamento Português” é o livro de António José Seguro que vai ser apresentado no dia 18 de março, pelas 21h, no Centro Cultural e de Congresso das Caldas da Rainha.
A obra “A Reforma do Parlamento Português”

A sessão contará com intervenções de David Dinis, jornalista e diretor da TSF, e do autor.

A obra tem 152 páginas e a chancela da Quetzal Editores, estando à venda por 14,90 euros.

“O livro de António José Seguro aborda, com minúcia de dados, um tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente – o do controlo e responsabilização política do Governo perante o Parlamento, e o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) têm exercido nestas funções”, pode ler-se na sinopse.

“A chamada «Reforma de 2007» do Parlamento português reforçou os direitos da oposição (como agente natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade do Governo, um tema muito pouco estudado em Portugal. No presente quadro parlamentar, trata-se de uma temática mais atual do que nunca”, é referido.

António José Seguro foi secretário-geral da Juventude Socialista, cargo que ocupou entre 1990 e 1994. Deputado à Assembleia da República, de 1991 a 1995, veio a integrar os XIII e XIV Governos Constitucionais, tendo ocupado o seu último cargo governativo como Ministro- Adjunto de António Guterres, entre 2001 e 2002.

Posteriormente, foi deputado ao Parlamento Europeu, entre 1999 e 2001 (tendo sido coautor do Relatório do Parlamento Europeu sobre o Tratado de Nice e o futuro da União Europeia), dirigiu o Gabinete de Estudos Nacional do PS (2002-2004), e voltou à Assembleia da República, onde liderou a bancada parlamentar do PS (VIII Legislatura), presidiu às comissões parlamentares de Educação e Ciência (X Legislatura) e de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (XI Legislatura).

Coordenou o processo de reforma do Parlamento, em 2007. É professor universitário.

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