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PS comenta auditoria à Câmara

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A auditoria da empresa Dfk referente ao primeiro semestre do exercício financeiro de 2015 da Câmara das Caldas regista uma dívida da Associação Amo+ ao município no valor de 47.738€ em resultado da venda de ações da Resioeste a esta associação. “Para que esta associação comprasse estas ações o município das Caldas avançou com o dinheiro sem que existisse qualquer acordo de pagamentos, que continuam ainda hoje a ser feitos sem que haja qualquer documento”, referem os vereadores do PS.

Segundo os socialistas, a auditoria aponta a existência de “dívidas do município a uma série de empresas, algumas delas caldenses, e que entraram em insolvência, no valor de 650 mil euros, e que remontam a exercícios anteriores a 2001, exigindo-se que se pague a quem deve”.

Os autarcas falam da “relação excêntrica” entre os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) e o município.

“A participação do município em 2006, no valor de 1.051.340€, na empresa Águas do Oeste, SA, foi paga pelo município com dinheiro dos SMAS. As ações adquiridas ficaram inexplicavelmente na posse dos SMAS, embora sejam tituladas pelo município. Agora o município, para “regularizar” a situação, tenta pagar aos SMAS o dinheiro que lhe fora emprestado, mas que depois lhe será “devolvido” sob a forma de dividendos. Tudo isto está profundamente errado e sobretudo cumpre recordar que nenhuma autorização escrita existe que aprove, seja nos SMAS o empréstimo, seja no município o seu recebimento”, sublinham os vereadores.

“Importa que se perceba que este valor entrou sempre nas contas do município refletindo um ativo de um milhão de euros que verdadeiramente nunca possuiu, porque se tratou sempre de um valor devido a outrem, dívida essa que nunca foi declarada em qualquer documento orçamental”, sustentam.

Os vereadores denunciam que o município candidatou-se a obras e recebeu quase três milhões de euros da Mais Centro. “A obra foi executada pelos SMAS. O município não pagou, documentadamente, um cêntimo aos SMAS. Mais uma vez, este valor de 2.917.196,24€ integrou os ativos dos orçamentos do município, deturpando mais uma vez a alegadamente sólida saúde financeira da autarquia em cerca de três milhões de euros. A auditoria conclui que este valor é devido ao SMAS e deve ser transferido”, manifestam.

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