Antes da aprovação, no passado dia 16, foi dada palavra ao público e Inês Timóteo leu uma mensagem do munícipe Carlos Gaspar, onde manifestava não perceber a vantagem da reabertura. “Com a rua pedonal será mais fácil aos potenciais compradores poderem apreciar as lojas despreocupadamente”, comentou.

O porta-voz dos comerciantes, Paulo Agostinho, reconheceu que “uma zona pedonal é preferível do que com carros, mas o problema é a falta de pessoas”. “Gostava que a rua estivesse fechada, só que temos um problema grave, as pessoas não conseguem circular. As obras estão a impedir isso. Não podemos ter uma cidade que afaste as pessoas”, justificou.

João Frade, presidente da associação comercial, admitiu que “não é uma posição consensual entre os caldenses e os comerciantes, mas é uma grande necessidade da cidade, porque não tem havido um correto ordenamento do trânsito e com as obras da regeneração urbana criou-se um grande caos na circulação automóvel na cidade”. “Quem não conhece a cidade tem dificuldade em circular e não consegue estacionar, e peço para aprovarem o pedido dos comerciantes”, manifestou.

António Cipriano, do PSD, apontou que qualquer obra traz transtorno e no caso específico “têm de ser criadas soluções temporárias de exceção, pelo que nesta altura faz sentido reabrir para o trânsito fluir, garantindo condições de segurança com passadeiras e velocidade relativamente baixa”.

Catarina Paramos, do PS, sublinhou que “se o planeamento da cidade tivesse sido acautelado e se não estivessem a ser feitas intervenções nas ruas em cima do joelho, nada disto estaria a acontecer”. “Somos favoráveis, provisoriamente, à medida, para que mais pessoas possam vir à cidade”, vincou.

Fernando Rocha, do BE, anunciou votar favoravelmente o pedido dos comerciantes “numa altura de enorme crise, em que as empresas precisam de ter rendimentos”, mas admitiu “não ser uma questão fechada e à qual podemos voltar depois de colher a experiência desta reabertura”.

Duarte Nuno, do CDS/PP, defendeu que a cidade “tem de ser atravessada e acho essencial a reabertura da rua”. “Este assunto esteve três semanas na Câmara para ser votado. As coisas eternizam-se. Era um problema de caráter urgente e urgência não houve, porque o presidente da Câmara não estava presente”, criticou.

Para Vítor Fernandes, do PCP, “não faz sentido a assembleia pronunciar-se sobre a reabertura quando nunca o fez sobre o encerramento, já que a decisão nunca veio aqui”.

O vice-presidente da Câmara, Tinta Ferreira, comentou que “num período de obras há situações de convulsão de trânsito”, mas preferiu apontar a crise económica do país como a principal responsável pela insatisfação dos comerciantes.

O autarca afirmou aceitar a reabertura da rua “enquanto durarem as obras, até ao final do ano, mas depois entendo que deve voltar a fechar”. Disse também desconhecer que a decisão de encerramento, há alguns anos, não tenha passado pela Assembleia Municipal.

Novo local para vendedores na Praça

Vítor Fernandes manifestou receio de graves complicações para os vendedores da Praça da Fruta, quando ali forem feitas obras, sugerindo como local de venda provisório o espaço nas traseiras do Chafariz das 5 Bicas ou a Praça 5 de outubro.

Duarte Nuno fez notar que se a solução for atrás do Chafariz haverá menos lugares de estacionamento, mas Tinta Ferreira revelou que “não tivemos abertura do centro hospitalar” para essa opção. Como a intervenção na Praça da Fruta está prevista para o início do próximo ano, a autarquia está a estudar outras soluções.

As negociações sobre o Hospital Termal

Outro tema que mereceu discussão foram as notícias vindas a público do interesse do Inatel em efetuar uma parceria com o centro hospitalar e a Câmara para a gestão do Hospital Termal.

As primeiras intervenções vieram do público. Vítor Dinis questionou sobre “um eventual protocolo com o Inatel”. O assunto foi também abordado numa carta dirigida à assembleia assinada pelo munícipe Carlos Gaspar.

Duarte Nuno declarou que “têm vindo muitas notícias a público e espero que haja esclarecimento, porque os partidos são parceiros numa solução, mas o presidente da Câmara não fez chegar qualquer informação e têm de haver explicações”. “O que tem de haver é um concurso público para uma concessão, para que não haja favorecimentos”, sustentou.

Fernando Rocha, do BE, defendeu que “o Hospital Termal deve manter-se no Serviço Nacional de Saúde e salvaguardar a autonomia da gestão do património”.

Jorge Sobral, do PS, apontou que “há um documento entre as finanças, a Câmara e o centro hospitalar, mas tem de haver uma discussão séria”.

Tinta Ferreira garantiu que a Câmara “não se pronunciou sobre qualquer protocolo e apenas foi dado conhecimento aos vereadores no dia 8 de um documento de trabalho enviado pela Direção Geral do Tesouro e que não suscitou qualquer tipo de decisão. Reafirmo que não serão tomadas decisões sobre o Hospital Termal sem aprovação da Câmara e da Assembleia”. Anunciou ainda que “em princípio no início de maio haverá uma reunião com responsáveis do Governo sobre esta matéria”.

António Cipriano considerou que o Município “deve ser proactivo na procura de eventuais parceiros e é preciso é que haja mais entidades a visitar o termalismo caldense e o Inatel também é uma instituição pública que até já tem know-how sobre estâncias termais”.

Vítor Fernandes referiu que “é estranho que apareçam protocolos e visitas sem ninguém saber e os deputados são postos à margem deste Carnaval à volta do Hospital Termal. Tem de ser discutido com as forças vivas”.

Entre outros assuntos discutidos nesta reunião da assembleia municipal, destaque para a exigência de ser apresentado o inquérito a um eventual irregular abastecimento de gasóleo, que foi decidido efetuar há alguns meses, sem que haja conclusões. Vítor Fernandes reclamou que o inquérito “tem de estar feito antes das eleições autárquicas”, merecendo a concordância de Fernando Rocha e de Carlos Tomás, do PS.

Tinta Ferreira disse “concordar que esta situação tem de ser resolvida o mais rapidamente possível, porque é bom para todas as partes que as conclusões sejam conhecidas”.

Carlos Tomás falou igualmente da agregação da escola secundária Rafael Bordalo Pinheiro e do agrupamento de escolas de Santa Catarina e do “impasse que se verifica na implementação do seu órgão de gestão”, enquanto que Luísa Albuquerque, do PS, abordou o atraso na entrega de correspondência postal no concelho. “Assisti nas Finanças a uma série de reclamações sobre este assunto e queria saber se a Câmara já solicitou algum esclarecimento junto dos responsáveis, uma vez que é algo que perturba a vida dos caldenses”, declarou, ouvindo Tinta Ferreira responder que iria tentar saber o que se passa.

Virgílio Santos, presidente da Junta de Freguesia de Alvorninha, relatou a situação de um posto de transformação da EDP que por não estar em funcionamento, ao contrário do previsto, está a causar prejuízos à população, à associação de desenvolvimento social e à Caixa Agrícola, privando também a freguesia de uma caixa Multibanco.

Obras na Linha do Oeste?

Vítor Fernandes deu a conhecer uma resposta do gabinete do secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a Linha do Oeste, em que se refere que “a Refer promoveu um estudo sobre a modernização da Linha do Oeste, que concluiu que numa primeira fase deveria ser executada a modernização do troço Meleças/Caldas da Rainha, e com a melhoria das condições económicas e na perspectiva de ser assegurado co-financiamento comunitário prevê se possam iniciar em 2016, compreendendo a implementação de sistemas de sinalização electrónica e telecomunicações e a electrificação do troço”.

A Refer “pretende igualmente candidatar a co-financiamento comunitário a instalação de sistemas de sinalização electrónica e telecomunicações no troço Louriçal-Figueira da Foz”.

Francisco Gomes