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Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa agregadas numa única freguesia

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As freguesias de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, em Óbidos, vão ser agregadas numa única, no âmbito da reorganização administrativa. A decisão foi tomada na última reunião da Assembleia Municipal de Óbidos, apenas com um voto contra, dando lugar à União das Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa. A solução, encontrada pelas Assembleias de Freguesia, foi, desta forma, consubstanciada pelos deputados municipais de Óbidos, no dia 30 de setembro.

Segundo a Lei 22/2012, de 30 de maio, Óbidos é considerado um concelho de nível 3 – “Municípios com densidade populacional entre 100 e 1000 habitantes por km2 e com população inferior a 25 mil habitantes, bem como municípios com densidade populacional inferior a 100 habitantes por quilómetro quadrado”. Como tal, é obrigado a “uma redução global do respetivo número de freguesias, correspondente a, no mínimo, 50% do número de freguesias cujo território se situe, total ou parcialmente no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente contíguos e 25% do número das outras freguesias”. Com esta agregação, Sobral da Lagoa manterá os serviços assegurados atualmente pela Junta de Freguesia, conservando o edifício na localidade. Mantém-se também o edifício e serviços das Juntas de Freguesia de Santa Maria e São Pedro, que funcionam no centro da vila de Óbidos.

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