O primeiro relatório do Grupo de Acompanhamento e Avaliação dos Impactos da Seca 2012 do Ministério da Agricultura descreve que na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se insere o Oeste, registaram-se geadas muito fortes nas zonas baixas e nas mais abrigadas, tendo até ocorrido algumas situações de geada negra. É apontado que o concelho de Peniche tem sido o mais afetado, revelando prejuízos, com maior gravidade na cultura da batata. “As condições meteorológicas permitiram a realização de todos os trabalhos com maior significado para a época, como empas e podas de formação e de condução em pomares e vinhas. O risco duma rebentação precoce e irregular das culturas arbóreas e arbustivas que se verificava em janeiro, com o consequente perigo para as florações, já não se coloca, uma vez que as baixas temperaturas fizeram com que as plantas permaneçam no estado de repouso vegetativo”, descreve o relatório. “No caso da instalação de novas culturas, embora o estado do tempo continue favorável, existem contudo algumas limitações no que respeita ao teor de humidade superficial necessária à emergência das sementes e ao pegamento das plantações”, adianta. De acordo com o grupo do Ministério da Agricultura, “os produtores de batata, em especial os da região do Oeste, anteciparam as plantações, dado temerem a continuação da ausência de precipitação por muito mais tempo”. “A precipitação caída entre 21 de outubro e 18 de dezembro e as temperaturas registadas até final de janeiro, superiores às normais para a época, permitiram um crescimento normal das culturas de sequeiro nesta região”, relata, apontando que “atualmente é bastante fraco o desenvolvimento das forrageiras anuais e dos prados e pastagens devido à diminuição do teor de humidade dos solos, à ocorrência de temperaturas muito baixas, por vezes até negativas, e ainda às fortes geadas”. “Muitas plantas morreram ou foram queimadas pelas geadas, pelo que a massa verde existente é muito reduzida. Alguns produtores estão a regar as áreas forrageiras para evitarem o recurso a mais ração, feno ou palha. O recurso a rações industriais está a aumentar e a encarecer a produção. Devido a esta situação tem-se assistido à tentativa de venda de mais cabeças de gado por parte dos produtores, para assim diminuírem os seus encargos. Por sua vez, os compradores de gado estão a manifestar menor interesse na compra de animais e a oferecerem preços mais reduzidos”, é relatado. O relatório refere que “a perda de água dos solos tem sido considerável, não havendo reposição. As reservas superficiais, poços, charcas e linhas de água estão já abaixo da sua capacidade máxima, embora tenham sido abundantemente abastecidas no período que decorreu entre 16 de outubro e 18 de dezembro”. A monitorização da situação da seca será efetuada através de relatórios de acompanhamento de base quinzenal, que passarão a semanais caso a situação se agrave. Com base nessa evolução, serão identificadas necessidades de apoio e acionamento de medidas excecionais. Está já identificado um conjunto de medidas baseadas em derrogações de natureza administrativa e/ou antecipação de ajudas comunitárias para fazer face ao aumento dos encargos dos agricultores, estando em avaliação, no âmbito do agravamento gradual da situação, a articulação também de medidas excecionais. Todas elas se encontram em estudo, necessitando algumas de ser apresentadas à Comissão Europeia, estando agendadas reuniões do Conselho de Ministros do Ambiente e do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia que neste mês de março. As medidas que estão em fase de avaliação passam por, no caso do Modo de Produção Biológico, os Estados-Membros poderem autorizar, temporariamente, a utilização, por operadores individuais, de alimentos não biológicos para animais, por um período de tempo limitado, e a não penalização, por subutilização de direitos do prémio por ovelha e cabra e do prémio à vaca aleitante, acautelando situações em que os produtores não tenham condições de manter os animais necessários ao cumprimento do limite mínimo de utilização de direitos, o que implicaria a perda dos direitos não utilizados para a Reserva Nacional. Tendo em vista assegurar uma disponibilização de meios financeiros aos produtores, que lhes permitam fazer face às dificuldades de tesouraria resultantes de acréscimos de encargos na alimentação animal e das perdas originadas pelo mau ano agrícola, pode ser equacionado pagar aos produtores de Portugal Continental os seguintes adiantamentos de prémios, a partir de 16 de outubro de 2012: 50% do Pagamento Único; 50% do prémio por ovelha e cabra; Aumentar de 60% para 80% a possibilidade de adiantamento do prémio à vaca em aleitamento; Aumento da taxa de adiantamento das medidas agroambientais, em setembro, de 70% para 75%. Francisco Gomes